O recuo no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo federal gerou uma reação imediata no mercado financeiro e uma corrida interna por soluções para evitar perdas na arrecadação. A saída encontrada pela equipe econômica foi o resgate de R$ 1,4 bilhão em recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
Segundo comunicado do Ministério da Fazenda, a formalização será feita por meio de ofício aos bancos administradores — Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — que gerenciam os recursos. A medida ocorre dias após o governo voltar atrás em trechos do decreto que previa o aumento da alíquota do IOF sobre operações financeiras.
💼 Modernize a gestão financeira da sua empresa. Clique aqui.
Contexto do recuo no IOF
Na semana passada, o governo anunciou uma série de mudanças no IOF como parte de sua estratégia para ampliar a base de arrecadação. No entanto, a resposta do mercado foi rápida e negativa. O decreto enfrentou forte resistência e críticas de agentes financeiros, especialistas em tributos e da própria classe política.
O recuo no IOF aconteceu em dois pontos principais:
-
Revogação da cobrança sobre remessas ao exterior feitas por pessoas físicas;
-
Anulação do IOF para aplicações de fundos nacionais em ativos no exterior.
Ainda permanecem válidos os aumentos de alíquota sobre operações de câmbio, especialmente para compra de moeda estrangeira por pessoas físicas, e para linhas de crédito de empresas e microempreendedores.
Com a reversão parcial, a expectativa de arrecadação com o novo decreto caiu dos R$ 20,5 bilhões previstos inicialmente para R$ 14,5 bilhões. Esse recuo no IOF forçou a equipe do ministro Fernando Haddad a buscar fontes alternativas para fechar a conta.
Crise e compensação fiscal
O ministro da Fazenda afirmou, na segunda-feira (26/5), que o governo teria até o fim da semana para apresentar soluções. O objetivo é manter o equilíbrio fiscal e preservar o plano de zerar o déficit primário até o fim do ano.
Segundo Haddad, a decisão de usar recursos do FGO e FGEDUC foi considerada a alternativa mais viável no curto prazo. Os dois fundos possuem recursos vinculados, mas uma parte significativa não estava comprometida com operações vigentes.
A estratégia também foi vista como uma forma de evitar uma nova rodada de desgaste político, já que o aumento do IOF foi interpretado como tributação indireta sobre a população e empresas — o que provocou críticas da oposição e de lideranças da base.
Reação política e articulações
O recuo no IOF também provocou uma disputa dentro do próprio governo. O ministro Fernando Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se desentenderam nos bastidores sobre a forma como a medida foi conduzida.
Em paralelo, líderes do Congresso Nacional exigiram explicações. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), aprovou convite para que Haddad fale sobre as mudanças no IOF ainda nesta semana.
Haddad, por sua vez, agendou uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para a noite desta terça-feira (28/5), a fim de alinhar os próximos passos.
Impactos do recuo no IOF sobre a política fiscal
O episódio do IOF ocorreu poucos dias após o governo anunciar o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento, medida prevista para ajudar no cumprimento da nova regra do arcabouço fiscal. Parte do bloqueio inclui contingenciamento de R$ 20,7 bilhões e bloqueio direto de R$ 10,6 bilhões.
O resgate dos R$ 1,4 bilhão dos fundos públicos é uma tentativa de manter o ajuste fiscal sem abrir mão das metas estabelecidas. Para o mercado, o gesto foi importante, mas ainda insuficiente. Investidores querem mais clareza sobre os mecanismos de compensação usados pelo governo.
💰 Quer viver de renda? Baixe agora a Carteira de Dividendos do BTG!
Próximos passos: alternativas em estudo
A Fazenda ainda analisa outras opções para compensar o recuo no IOF. Entre elas:
-
Reestimativa de receitas com dividendos do BNDES;
-
Aumento de arrecadação com leilões de petróleo;
-
Tributação de apostas esportivas (bets) e criptomoedas.
Essas propostas foram debatidas inclusive no evento “Macro em Pauta”, realizado pelo Itaú, onde economistas sugeriram novas formas de ampliar a receita sem elevar a carga sobre setores produtivos.
Recuo no IOF tornou-se um caso de tensão
O recuo no IOF tornou-se um caso emblemático da tensão entre ajuste fiscal e viabilidade política. A decisão de resgatar R$ 1,4 bilhão de fundos públicos ajuda momentaneamente, mas o governo ainda precisará avançar em soluções mais estruturais para garantir estabilidade econômica e credibilidade no mercado.
