O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado na última quinta-feira (22) pelo governo federal gerou turbulência no mercado financeiro e foi rapidamente revogado após forte repercussão negativa. A medida, que incidia sobre remessas de fundos de investimentos brasileiros ao exterior, tinha como objetivo não apenas ampliar a arrecadação, mas também conter a saída de dólares e fortalecer o real.
Segundo integrantes do Ministério da Fazenda, o aumento do IOF seria um instrumento indireto de regulação cambial, mesmo que a assessoria do ministro Fernando Haddad tenha negado oficialmente qualquer tentativa de controle de capitais. Internamente, no entanto, a estratégia era clara: tornar mais caro o envio de recursos para fora e, assim, aumentar a oferta de dólares no mercado interno, pressionando a cotação para baixo.
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Objetivo fiscal e cambial do aumento do IOF
A decisão previa a criação de uma alíquota de 3,5% sobre remessas feitas por fundos brasileiros a investimentos no exterior — uma mudança drástica frente à isenção anterior. Técnicos do governo acreditavam que isso geraria um impacto positivo na arrecadação e limitaria a volatilidade do câmbio.
O aumento do IOF foi anunciado como parte de um pacote para cumprir a meta fiscal de 2025, que visa o déficit zero. No entanto, o efeito colateral seria evidente: maior controle sobre a saída de recursos e, com isso, valorização do real — algo que o governo considerava positivo para o controle da inflação.
Resistência do Banco Central e receio de fuga de capitais
Apesar da intenção, a medida enfrentou forte resistência de dentro do próprio governo. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, teria manifestado sua discordância com a proposta ainda em janeiro, durante reuniões com a equipe econômica. Para Galípolo, o aumento do IOF soava como um controle de capital disfarçado — o que poderia ser malvisto por investidores estrangeiros e ter o efeito oposto ao pretendido, ou seja, provocar fuga de capitais e desvalorização do real.
De fato, após a publicação do decreto, o dólar subiu imediatamente, refletindo a leitura negativa do mercado. Analistas alertaram que a medida criava insegurança jurídica e poderia ser interpretada como uma política intervencionista.
Repercussão e recuo do governo
Com a deterioração do ambiente político e econômico, o Palácio do Planalto convocou uma reunião de emergência para discutir os danos da decisão. A avaliação interna foi de que a Fazenda “extrapolou” e a melhor solução seria recuar rapidamente.
Na manhã de sexta-feira (23), o governo revogou os trechos mais sensíveis do decreto, alegando que o momento não era apropriado para mudanças com impacto tão direto nos fluxos cambiais. O impacto fiscal da revogação é estimado em R$ 1,4 bilhão, valor que já estava considerado no bloqueio de R$ 31 bilhões no Orçamento de 2025.
Declarações oficiais e embate político
Durante coletiva, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, tentou minimizar a medida, dizendo que o governo não buscava um “câmbio ideal”, mas sim reduzir a volatilidade cambial. Já o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou que havia um “embasamento regulatório” para a ação e que seu objetivo era “não incentivar a saída de recursos do país”.
No entanto, o próprio presidente do Banco Central admitiu, horas depois, ter sido pego de surpresa pelo anúncio. A declaração expôs uma clara falha de comunicação entre as duas principais autoridades econômicas do país.
Mercado reage com incerteza
A reação dos agentes econômicos foi imediata. O dólar fechou em alta no dia do anúncio e os mercados de capitais operaram com cautela. Investidores avaliaram que o aumento do IOF poderia ser o início de uma política mais intervencionista, em contraste com os sinais anteriores de compromisso fiscal.
Analistas do mercado alertaram que medidas como essa, se mal calibradas, podem afastar investimentos externos e prejudicar a confiança no país. A rápida revogação mostrou que o governo reconheceu o erro de cálculo, mas o dano à credibilidade pode persistir.
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Consequências e lições
A breve vida da medida escancara a sensibilidade do mercado financeiro a qualquer sinal de interferência nos fluxos de capital. Também revela as tensões internas dentro do governo Lula, entre uma ala mais intervencionista e outra mais ortodoxa.
O episódio acendeu um alerta sobre a importância da coordenação entre Ministério da Fazenda e Banco Central em temas sensíveis como tributação de investimentos. Para o mercado, a mensagem é clara: sem diálogo e previsibilidade, o risco aumenta.
