O aumento do IOF sobre operações de câmbio, anunciado como parte do pacote fiscal, sofreu recuo menos de 24 horas após ser publicado. O Ministério da Fazenda informou, nesta sexta-feira (23), que trechos do Decreto nº 12.466 foram revogados, incluindo a nova alíquota de 3,5% sobre remessas para fundos de investimento no exterior — que antes eram isentas.
A revogação ocorre após forte reação do mercado e de gestores de fundos multimercado, que alertaram para o impacto negativo da medida sobre estratégias internacionais de diversificação.
O que foi revogado
O principal ponto revertido foi a cobrança de IOF de 3,5% sobre remessas de fundos brasileiros para o exterior, incluindo aplicações em fundos internacionais — que antes tinham alíquota zero.
Além disso, a Fazenda esclareceu que pessoas físicas que enviarem recursos para investimentos próprios no exterior continuarão pagando a alíquota atual de 1,1%, e não sofrerão aumento.
“O objetivo é ajustar com equilíbrio e corrigir rumos sempre que necessário”, afirmou o ministério em nota.
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Reação e reunião de emergência no Planalto
O anúncio do decreto gerou forte desconforto no mercado. Muitos fundos brasileiros enviam recursos para fora como forma de proteção ou diversificação de carteira. Uma cobrança retroativa de 3,5% tornaria essas operações menos viáveis.
Segundo técnicos do governo, a revogação parcial foi decidida em uma reunião emergencial convocada pelo Planalto, com a presença de ministros da Casa Civil, Relações Institucionais e da Secretaria de Comunicação.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, já estava em São Paulo no momento, mas foi informado da decisão. A equipe econômica revisou o decreto “item a item”.
Haddad havia negado aumento em janeiro
A decisão de aumentar o IOF sobre operações de câmbio contrastou com declarações anteriores do ministro Fernando Haddad. Em janeiro de 2025, ele afirmou que o governo não subiria o IOF para conter o dólar, classificando o movimento cambial como uma “acomodação natural”.
A mudança repentina, portanto, reforçou o clima de instabilidade e gerou questionamentos sobre a coerência da política econômica.
IOF segue mais alto para cartões e crédito
Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF continuam valendo:
- IOF de 3,5% para cartões internacionais, pré-pagos e compras de moeda estrangeira;
- IOF de 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em VGBL e previdência complementar;
- IOF para operações de crédito PJ com teto anual subindo de 1,88% para 3,95%.
Essas medidas seguem com potencial de arrecadação de até R$ 41 bilhões em 2026, segundo o Ministério da Fazenda.
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IOF sobre operações de câmbio: Próximos passos
A revogação parcial sinaliza uma tentativa de conciliar arrecadação com previsibilidade regulatória. Analistas acreditam que a reversão pode reduzir o impacto no curto prazo, mas mantém a tensão sobre os rumos da política fiscal.
Para investidores, o cenário reforça a importância de acompanhar mudanças normativas com atenção, principalmente em temas ligados a câmbio, crédito e investimentos internacionais.
