O governo federal pretende implementar uma alíquota de 5% de Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos distribuídos por FIIs e Fiagros a partir de 2026. A medida faz parte de um novo pacote fiscal e, embora ainda dependa de aprovação do Congresso, já movimenta o mercado e levanta preocupações entre os investidores.
Por que FIIs e Fiagros vão pagar 5% de IR?
A intenção do governo com a nova alíquota é aumentar a arrecadação e promover uma tributação mais uniforme sobre rendimentos de investimentos. Atualmente, FIIs e Fiagros são isentos de IR para pessoas físicas, desde que:
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O fundo tenha mais de 100 cotistas;
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O cotista não detenha mais de 10% do patrimônio;
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As cotas sejam negociadas exclusivamente em bolsa.
A proposta altera esse cenário: a partir de 2026, os rendimentos passarão a ser tributados em 5%, mesmo que essas condições continuem sendo atendidas.
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O impacto nos rendimentos dos investidores
Se aprovada, a cobrança de 5% de IR reduzirá a rentabilidade líquida dos investidores. Hoje, muitos aplicadores buscam FIIs e Fiagros justamente pela isenção fiscal, o que contribui para rendimentos mais atrativos no médio e longo prazo.
Especialistas alertam que, mesmo com uma alíquota considerada “baixa”, a mudança altera o cálculo de retorno dos fundos, e pode provocar migração de capital para produtos de renda fixa com menor tributação.
FIIs e Fiagros vão pagar 5% de IR: o que diz o mercado
A proposta ainda precisa ser validada no Congresso Nacional, mas a simples possibilidade de sua aprovação já começa a impactar as projeções de retorno dos fundos. A mudança é vista como mais um movimento do governo para reforçar o caixa, com foco na tributação de dividendos, um dos poucos benefícios fiscais ainda disponíveis para o investidor pessoa física.
Cenário atual x cenário projetado
Atualmente:
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Isenção total para rendimentos de FIIs e Fiagros, desde que respeitadas as condições legais.
Com a nova regra:
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Cobrança de 5% de IR sobre rendimentos mensais, mesmo para fundos que atendam os critérios de isenção.
Esse ajuste pode gerar um redesenho no perfil dos investidores, com uma possível queda na demanda por esses ativos — especialmente entre investidores que priorizam o fluxo mensal de caixa isento.
A partir de quando FIIs e Fiagros vão pagar 5% de IR?
A nova regra está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026, caso aprovada pelo Congresso Nacional. Até lá, os fundos seguem sob o regime de isenção atual.
O governo planeja enviar a medida como parte de uma MP (Medida Provisória) ou projeto de lei dentro do pacote fiscal de ajuste das contas públicas.
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FIIs e Fiagros ainda são atrativos?
Mesmo com a futura tributação, fundos com boa gestão, alta diversificação e imóveis ou ativos agrícolas bem posicionados devem continuar sendo interessantes para muitos perfis de investidor.
A alíquota de 5%, apesar de reduzir o rendimento líquido, é menor do que a praticada em diversos outros ativos, o que pode manter a atratividade relativa desses produtos — principalmente se comparados a fundos com IR de 15% a 22,5%.
