Entre Altas e Baixas notícias sobre ações, Investimentos e Mercado economia
Pesquisar
Close this search box.
PL da Securitização das dívidas de produtores é aprovado na CRA do Senado, mas mobilizações continuam no RS

PL da Securitização das dívidas de produtores é aprovado na CRA do Senado, mas mobilizações continuam no RS

Aprovado na CRA do Senado, o PL da Securitização das dívidas agrícolas avança para a CAE e promete alívio financeiro a produtores atingidos por desastres. Enquanto isso, mobilizações continuam no RS.
PL da Securitização das dívidas de produtores

O Projeto de Lei 320/2025, conhecido como , de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), foi aprovado nesta terça-feira (20) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária () do Senado. A proposta permite a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por desastres climáticos por meio da securitização, ou seja, a conversão dessas dívidas em títulos com lastro do Tesouro Nacional. O relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS) deu parecer favorável, e o texto segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apesar da vitória no colegiado, os produtores rurais do continuam mobilizados. O próprio Heinze afirmou em suas que “é preciso seguir mobilizados e com os atos públicos”. As manifestações seguem ativas em várias regiões do estado, sem previsão de término.

⚠️ Faltam poucos dias! Aprenda agora como declarar seus investimentos e evite erros no IR!

Entenda o que prevê o PL da Securitização

O PL da Securitização permite que produtores rurais, cooperativas agropecuárias e agroindústrias renegociem dívidas contraídas até 30 de junho de 2025. A proposta se aplica a operações de crédito rural para custeio, investimento e comercialização, desde que os empreendimentos estejam em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal, ou que tenham sofrido perdas comprovadas por laudo técnico agronômico.

Essas dívidas serão convertidas em títulos financeiros com garantia do Tesouro Nacional, com condições diferenciadas de pagamento, como prazos de até 20 anos para amortização, dois anos de carência e taxas de juros entre 1% e 3% ao ano, conforme o porte do produtor. O limite para emissão dos títulos será de R$ 60 bilhões.

Criação de fundo garantidor e novos incentivos

O texto prevê a criação do Fundo Garantidor para a Securitização das Dívidas Rurais (FGSDR), que terá como objetivo mitigar os riscos das operações e oferecer liquidez aos títulos emitidos. Além disso, o BNDES deverá instituir uma linha de crédito para recuperação do solo e ampliação da de irrigação, beneficiando quem aderir ao programa de securitização.

Os produtores que mantiverem os pagamentos em dia contarão com benefícios adicionais, como acesso a crédito rural sem restrições. As garantias utilizadas nas renegociações serão as mesmas dos contratos originais.

Mobilizações no RS seguem sem previsão de término

Apesar da aprovação do PL da Securitização, as manifestações dos produtores rurais seguem ocorrendo em diferentes municípios do Rio Grande do Sul. A principal demanda é garantir a implementação rápida da medida e a prorrogação imediata dos vencimentos dos créditos de custeio. Agricultores relatam dificuldades causadas por cinco anos consecutivos de intempéries climáticas, incluindo quatro estiagens severas e as enchentes históricas de 2024.

A APER (Associação dos Produtores e Empresários Rurais do Rio Grande do Sul) emitiu nota oficial apoiando os protestos e cobrando agilidade nas medidas para garantir alívio financeiro urgente aos produtores.

💼 Modernize a gestão financeira da sua empresa. Clique aqui.

Inclusão das cerealistas e preocupações futuras

Durante a votação, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) conseguiu incluir uma emenda ao PL da Securitização que inclui as empresas cerealistas no programa. Ele destacou a importância dessas empresas para o agronegócio, especialmente na comercialização de culturas como arroz, milho e soja.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também manifestou apoio à medida e destacou que a crise climática, agravada pela confirmação de gripe aviária em granja gaúcha, exige respostas urgentes do . “Tem muitos produtores que ficarão fora da produção e não poderão cumprir seus compromissos”, disse.

Esperança e cautela com o PL da Securitização

O PL da Securitização surge como uma esperança concreta para os produtores rurais gaúchos e de outras regiões afetadas por eventos climáticos extremos. A proposta tem potencial para aliviar a pressão financeira sobre o campo, oferecer previsibilidade e garantir continuidade produtiva. No entanto, a sua eficácia dependerá da celeridade na aprovação final e na execução prática das medidas previstas.

Com a mobilização social em curso e a pressão política aumentando, o avanço do projeto na CAE e a resposta do Executivo serão determinantes para o futuro imediato do setor agropecuário.

💰 Descubra as ações que vão pagar os melhores dividendos em 2025. Baixe o relatório agora!

Compartilhe

Curso gratuito de milhas
Curso gratuito de milhas

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Destaques do Dia

Yan Couto analisa vitória do Borussia Dortmund e projeta duelo contra Real Madrid

Yan Couto analisa vitória do Borussia Dortmund e projeta duelo contra Real Madrid

Senado dos EUA aprova projeto orçamentário de Trump que eleva dívida e corta benefícios

Senado dos EUA aprova projeto orçamentário de Trump que eleva dívida e corta benefícios

Curupira é confirmado mascote da COP 30 em Belém para destacar a floresta

Curupira é confirmado mascote da COP 30 em Belém para destacar a floresta

Confiança Empresarial

Confiança Empresarial recua em junho e atinge menor nível do ano, aponta FGV

Copy Trade

Como não ir do mil ao trilhão

ações da Embraer

Ações da Embraer (EMBR3) sobem 5% com novo pedido bilionário de jatos

ações da YPF

Argentina deve transferir 51% das ações da YPF para pagar dívida bilionária

deportação de Elon Musk

Trump sinaliza que poderia deportar Elon Musk após críticas do empresário

Vantagem do canhoto Jack Draper em Wimbledon 2025: uma comparação com Nadal

Vantagem do canhoto Jack Draper em Wimbledon 2025: uma comparação com Nadal

Fundos Imobiliários para Investir em Julho

Veja 16 fundos imobiliários (FIIs) para ter na carteira em julho, segundo o BTG Pactual

Wimbledon 2025: Jay Clarke erra saque por baixo em estreia contra Dan Evans

Wimbledon 2025: Jay Clarke erra saque por baixo em estreia contra Dan Evans

Governo lança programa para reduzir uso de agrotóxicos e incentivar sustentabilidade

Governo lança programa para reduzir uso de agrotóxicos e incentivar sustentabilidade

Jessica Pegula surpreende com eliminação precoce em Wimbledon 2025

Jessica Pegula surpreende com eliminação precoce em Wimbledon 2025

Casas Bahia (BHIA3)

Casas Bahia (BHIA3) dá mais um passo para ter novo controlador: entenda

AGU avisa Congresso antes de levar ao STF os decretos do IOF de Lula

AGU avisa Congresso antes de levar ao STF os decretos do IOF de Lula

Holger Rune esbarra em lesão e perde para Nicolás Jarry em Wimbledon 2025

Holger Rune esbarra em lesão e perde para Nicolás Jarry em Wimbledon 2025

Agronejo brasileiro e orgulho rural: sucesso da música que valoriza o agro com críticas ambientais

Agronejo brasileiro e orgulho rural: sucesso da música que valoriza o agro com críticas ambientais

Holger Rune expressa ressentimento após eliminação precoce em Wimbledon 2025

Holger Rune expressa ressentimento após eliminação precoce em Wimbledon 2025

Dólar cai e Ibovespa fecha em alta no início de julho com olhos na política dos EUA

Dólar cai e Ibovespa fecha em alta no início de julho com olhos na política dos EUA

Destaques do dia - 01/07/2025

Petrobras, Embraer e BB Seguridade entre os destaques do dia: veja o que movimenta o mercado nesta terça-feira (01)

Estresse financeiro: impacto e desafios da falta de planejamento no Brasil

Estresse financeiro: impacto e desafios da falta de planejamento no Brasil

Brasil lidera soberania energética sustentável com bioenergia e agronegócio forte

Brasil lidera soberania energética sustentável com bioenergia e agronegócio forte

Nova nota fiscal eletrônica já inicia testes e será obrigatória em 2026

Nova nota fiscal eletrônica já inicia testes e será obrigatória em 2026

Índices da bolsa encerram trimestre com fortes ganhos e otimismo comercial

Índices da bolsa encerram trimestre com fortes ganhos e otimismo comercial

CNU garante ao menos 50% de vagas para mulheres na 2ª fase do concurso

CNU garante ao menos 50% de vagas para mulheres na 2ª fase do concurso

Strategy anuncia investimento no Bitcoin

Strategy anuncia investimento de quase R$ 3 bilhões em bitcoin

vendas no varejo alemão

Vendas no varejo alemão recuam 1,6% em maio e frustram expectativas

Concurso Nacional Unificado 2025: vagas, salários e inscrições abertas

Concurso Nacional Unificado 2025: vagas, salários e inscrições abertas

Mpetshi Perricard crava saque mais rápido da história de Wimbledon em 2025

Mpetshi Perricard crava saque mais rápido da história de Wimbledon em 2025

Lula defende seriedade de Galípolo

Lula defende seriedade de Galípolo e diz que juros devem ser corrigidos com o tempo

Material Gratuito

Saída Fiscal do Brasil

Saiba as vantagens e os riscos de dar a saída fiscal do Brasil e entenda por que muito brasileiros estão seguindo este rumo.

Carteira Criptoativos - Junho/25

Carteira Criptoativos é um portfólio otimizado que incorpora rebalanceamentos realizados periodicamente pela equipe de especialistas em ativos digitais do BTG Pactual.

Alavancagem Patrimonial com Consórcio

Descubra como usar o consórcio para construir patrimônio com estratégia — sem juros, sem pressa, com total controle.

FUNDOS IMOBILIÁRIOS (FIIs) JUNHO 2025 - CARTEIRA RECOMENDADA

Descubra as melhores oportunidades de investimento em FII, com análises profundas e recomendações exclusivas

Carteira recomendada de Ações 10SIM | Junho

Obtenha acesso exclusivo às 10 principais recomendações de ações para 2025, selecionadas pelos analistas experientes do BTG Pactual.

SMALL CAPS JUNHO 2025 - CARTEIRA RECOMENDADA

A Carteira de Ações Small Caps que transformou R$ 25.000,00 em mais de 1 Milhão nos últimos 10 anos. Não perca essa chance, baixe agora e começe a lucrar!

Cotações de Ações