Contas Públicas Registram Superávit em Outubro
O setor público consolidado do Brasil, composto pela União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um superávit primário de R$ 36,883 bilhões em outubro de 2024, marcando um avanço significativo em relação ao mesmo mês de 2023, quando o saldo positivo foi de R$ 14,798 bilhões.
O resultado foi impulsionado pelo desempenho do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), que registrou um superávit de R$ 39,150 bilhões no período. Por outro lado, os governos estaduais e municipais, bem como as empresas estatais, apresentaram déficits que reduziram o saldo consolidado.
Esse desempenho reflete a combinação de esforços para equilibrar as contas públicas e desafios associados a despesas elevadas, especialmente com juros da dívida pública.
Desempenho por Esfera de Governo
Enquanto o Governo Central foi o principal responsável pelo superávit consolidado, os governos regionais e estatais apresentaram déficits que, embora menores do que em 2023, continuam a impactar as finanças públicas.
Os governos estaduais registraram um superávit de R$ 1,735 bilhão, revertendo o déficit de R$ 2,409 bilhões do mesmo mês do ano anterior. Por outro lado, os governos municipais fecharam outubro com um déficit de R$ 3,642 bilhões, ampliando o resultado negativo de R$ 1,443 bilhão em outubro de 2023.
As empresas estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, também registraram um déficit primário de R$ 360 milhões, uma melhora frente ao déficit de R$ 805 milhões no mesmo período do ano anterior.
Apesar desses déficits em segmentos específicos, o saldo geral positivo reflete uma recuperação gradual, mas consistente, das contas públicas.
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Juros da Dívida: Um Desafio em Crescimento
As despesas com juros da dívida pública representaram um ponto de pressão em outubro. O gasto total foi de R$ 111,564 bilhões, quase o dobro dos R$ 61,947 bilhões registrados no mesmo mês de 2023.
Esse aumento significativo foi influenciado por fatores como:
- Alta da inflação, que impacta diretamente os juros apropriados por competências.
- Operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central, que registraram perdas de R$ 30,3 bilhões em outubro de 2024, comparadas a ganhos de R$ 1,8 bilhão no mesmo período do ano anterior.
O resultado nominal das contas públicas – que inclui o resultado primário e as despesas com juros – apresentou um déficit de R$ 74,681 bilhões em outubro de 2024, superior ao déficit de R$ 47,148 bilhões do mesmo mês de 2023.
Acumulado Anual e Projeções
Embora o resultado mensal de outubro tenha sido positivo, o acumulado do ano segue em terreno negativo. Até outubro de 2024, o setor público consolidado registra um déficit primário de R$ 56,678 bilhões.
Em 12 meses, o déficit primário alcança R$ 223,521 bilhões, equivalente a 1,95% do PIB. Apesar disso, esse valor é menor que o déficit registrado em 2023, de R$ 249,124 bilhões, equivalente a 2,29% do PIB.
Dívida Pública: Crescimento Consistente
Outro ponto de destaque nas estatísticas fiscais é o crescimento da dívida pública. A dívida líquida do setor público alcançou R$ 7,133 trilhões em outubro de 2024, equivalente a 62,1% do PIB. Esse percentual representa uma alta em relação a setembro, quando a dívida líquida correspondia a 61,4% do PIB.
Já a dívida bruta do governo geral (DBGG), indicador amplamente utilizado em comparações internacionais, chegou a R$ 9,031 trilhões, o equivalente a 78,6% do PIB. Esse resultado também marca um aumento em relação ao mês anterior, quando o percentual era de 78,2%.
Impactos e Perspectivas
Os resultados de outubro mostram que, embora o setor público tenha conseguido registrar um superávit primário expressivo, os desafios fiscais permanecem. O crescimento das despesas com juros e a expansão da dívida pública destacam a necessidade de políticas fiscais mais rigorosas para conter os gastos e estabilizar o endividamento.
Economistas também apontam para a importância de ações estruturais que incentivem o crescimento econômico, reduzam a dependência de operações de swap cambial e otimizem o uso de recursos públicos.
As contas públicas brasileiras apresentaram um desempenho positivo em outubro de 2024, com superávit primário de R$ 36,9 bilhões. No entanto, o cenário fiscal ainda exige atenção devido ao aumento das despesas com juros e ao crescimento da dívida pública.
Embora os números de outubro sejam encorajadores, especialmente no comparativo com 2023, o equilíbrio fiscal no longo prazo dependerá de reformas estruturais e maior controle sobre os gastos públicos. O próximo ano será crucial para consolidar avanços e conter os fatores que pressionam as finanças do país.
