O setor elétrico brasileiro entrou em estado de alerta nesta semana após a publicação do parecer da Medida Provisória (MP) 1.304, que pode alterar regras de incentivos fiscais e afetar diretamente o resultado das principais distribuidoras de energia do país. O BTG Pactual reduziu suas estimativas de preço-alvo para três companhias do setor e classificou o texto da MP como negativo e aquém das expectativas.
Segundo o banco, os novos preços-alvo passam a ser:
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Equatorial (EQTL3): de R$ 46 para R$ 42
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Energisa (ENGI11): de R$ 66 para R$ 60
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Neoenergia (NEOE3): de R$ 39 para R$ 36
O relatório do BTG destaca que o principal ponto de preocupação é a inclusão do repasse dos benefícios fiscais da Sudam e Sudene aos consumidores, algo que o banco vê como prejudicial para todo o ecossistema do setor.
“A inclusão de última hora do repasse do benefício Sudam e Sudene roubou a atenção e trouxe de volta um fantasma do passado. Foi um projeto de lei negativo para o setor. Esperamos mudanças no texto e algum ruído enquanto as alterações são discutidas”, escreveu a equipe de análise.
Impacto imediato nas ações
As declarações do BTG tiveram repercussão imediata no mercado. Na terça-feira (28), após a divulgação do parecer da MP, as ações das principais distribuidoras despencaram entre 2% e 3,5%.
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Equatorial (EQTL3): -3,48%
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Energisa (ENGI11): -3,29%
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Neoenergia (NEOE3): -1,97%
No pregão desta quarta-feira (29), por volta das 14h30 (horário de Brasília), os papéis mostravam recuperação parcial: Equatorial +1,3%, Energisa +2% e Neoenergia +2,4%. A volatilidade reflete a incerteza sobre o destino da MP no Congresso e o impacto potencial sobre os resultados financeiros das companhias.
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Entenda o benefício da Sudam e Sudene
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foram criadas para incentivar o crescimento econômico em regiões menos desenvolvidas. Entre os benefícios, distribuidoras de energia que operam nessas áreas pagam alíquotas reduzidas de Imposto de Renda e Previdência Social, em torno de 15%, bem abaixo da taxa padrão de 34%.
Esses incentivos têm sido cruciais para atrair investimentos e manter tarifas mais competitivas nas regiões Norte e Nordeste.
No entanto, segundo o BTG, a proposta de repassar diretamente esses benefícios para as tarifas pode distorcer o equilíbrio econômico-financeiro das empresas e reduzir o potencial de reinvestimento nos estados beneficiados.
O argumento político por trás da medida é a redução estimada de 2,1% nas tarifas finais, mas os analistas do BTG afirmam que a medida pode gerar o efeito oposto.
“Pelo texto, as empresas podem optar por renunciar aos benefícios para liberar seus recursos. Se for esse o caso, os consumidores não seriam beneficiados, e as concessões e os estados perderiam capex, enquanto as companhias sofreriam perdas de valor presente líquido (VPL)”, explicou o banco.
Estimativas de impacto
De acordo com o BTG, se a MP for aprovada sem mudanças, o impacto sobre as distribuidoras será significativo. O Bradesco BBI publicou análise semelhante, prevendo uma queda no valor presente líquido (VPL) das empresas entre 10% e 15%.
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Energisa: -15% no VPL
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Equatorial: -10% no VPL
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Neoenergia: -15% no VPL
O relatório reforça que o repasse dos benefícios fiscais poderia comprometer a saúde financeira das companhias e gerar efeitos negativos no longo prazo, como redução de investimentos em expansão e modernização da rede elétrica.
O BTG Pactual também destacou que o setor de distribuição é um dos mais sensíveis a mudanças regulatórias e fiscais. Pequenas alterações na estrutura de incentivos podem provocar reprecificação imediata das ações, uma vez que os investidores reavaliam a previsibilidade dos fluxos de caixa.
Perspectivas e próximos passos
Embora o mercado tenha reagido mal à primeira versão da MP, há expectativa de negociações no Congresso que possam suavizar seus efeitos. Analistas avaliam que, se o governo mantiver o diálogo com o setor privado e preservar parte dos incentivos, o impacto pode ser menor do que o inicialmente projetado.
O BTG acredita que ainda há espaço para revisão do texto, especialmente nas regras de compensação e nos mecanismos de repasse. No entanto, o banco alerta que a volatilidade das ações do setor elétrico deve permanecer elevada até que o impasse regulatório seja resolvido.
Em meio às incertezas, o setor elétrico brasileiro — tradicionalmente visto como um porto seguro para investidores — volta ao centro das atenções, com analistas revisando projeções e reavaliando o equilíbrio entre risco e retorno das empresas de energia.
