Em meio ao recuo do governo sobre parte dos aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), economistas do banco Itaú propuseram medidas alternativas para compensar a perda na arrecadação. Entre elas, estão medidas para taxar bets e criptomoedas, duas modalidades que vêm crescendo exponencialmente no Brasil e ainda apresentam brechas na tributação.
Durante o evento “Macro em Pauta”, realizado nesta quarta-feira (28/05) pelo próprio banco em São Paulo, o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, afirmou que o governo precisa considerar novas fontes de receita para compensar a retirada parcial do aumento do IOF. Segundo Mesquita, apostas esportivas (bets) e transações com criptomoedas estão entre as opções mais viáveis.
“Tem muita gente que se tornou adepta de apostas esportivas. Não vejo por que elas não possam ser taxadas como cigarro ou bebidas. Poderia ser uma fonte importante de receita”, afirmou Mesquita.
O recuo na proposta original do IOF, promovido após pressão de setores do mercado e declarações contrárias vindas do Banco Central, deve gerar uma perda de arrecadação estimada em R$ 6 bilhões até 2026. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu esse impacto, sendo R$ 2 bilhões já neste ano e mais R$ 4 bilhões no próximo.
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Alternativas para cobrir a perda
Para cobrir esse rombo sem comprometer as metas fiscais, os economistas propuseram o IOF sobre criptomoedas, modalidade que atualmente escapa do imposto nas operações internas. A ideia é corrigir essa distorção, alinhando a tributação de ativos digitais ao restante do sistema financeiro tradicional.
“O aumento do IOF deixou de fora as criptomoedas. Não me parece fazer sentido também deixar esse segmento isento de tributação do IOF, dado que você vai tributar os outros. O ideal seria não ter o IOF”, afirmou Mesquita.
Pedro Schneider, também economista do banco, reforçou que essas medidas integram uma agenda de redução de distorções e ineficiências do sistema tributário nacional. Ele sugeriu ainda uma revisão nas estimativas de receitas no Orçamento, especialmente com dividendos de estatais como o BNDES e com leilões de petróleo.
Repercussão negativa do mercado
Os economistas destacaram que as idas e vindas do governo sobre o IOF criaram um clima de instabilidade. A medida foi anunciada na quinta-feira, mas parte do decreto foi revertido poucas horas depois, após pressão do mercado e declarações do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que se opôs à elevação do imposto.
“Mudanças abruptas como essa no IOF geram desconfiança e podem inibir a entrada de capitais. Quando se cria dúvidas sobre a saída de capitais, você inibe a entrada de capitais, então é bem contraproducente”, alertou Mesquita.
Schneider complementou, dizendo que toda estratégia de aumento de tributos deve considerar o comportamento dos setores afetados. Nem sempre mais tributação significa mais arrecadação, pois pode haver migração para a informalidade ou redução da atividade.
Debate fiscal: metas, gastos e dívida
O plano de elevação do IOF fazia parte de um pacote maior para conter despesas e atingir a meta de déficit primário zero prevista pelo arcabouço fiscal. O governo também anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões em despesas de ministérios neste ano.
No entanto, as estimativas do próprio Itaú indicam que, mesmo com o atual arcabouço fiscal, a dívida pública deve continuar crescendo. Segundo Mesquita, isso dificulta a retomada do grau de investimento internacional e pressiona o custo do capital.
“Estabilizar a dívida não é suficiente para o Brasil voltar a ter grau de investimento. Para isso, é preciso uma dívida menor que o nível atual”, defendeu.
Ele também apontou que, embora um PIB potencial maior ajude a influenciar positivamente o cenário fiscal, medidas estruturais serão necessárias para gerar confiança de longo prazo.
Apostas esportivas em crescimento
O mercado de bets ou apostas esportivas online tem crescido de forma acelerada no Brasil nos últimos anos, principalmente após a legalização parcial da modalidade. Embora haja regulação em andamento, ainda existem brechas quanto à carga tributária incidente sobre essas operações.
A sugestão do Itaú é aplicar uma tributação mais direta e semelhante àquela usada para produtos de consumo como cigarros e bebidas alcoólicas, que têm alíquotas elevadas justamente por seus efeitos sociais.
A ideia é polêmica, mas pode ganhar força diante da necessidade do governo de fechar as contas e garantir o cumprimento das metas fiscais.
Criptomoedas: crescimento e regulação
As criptomoedas também ganharam relevância no mercado brasileiro. Com a ampliação do uso desses ativos para transações financeiras, pagamento de serviços e investimentos, a discussão sobre sua tributação se tornou inevitável.
Desde 2023, o Brasil conta com legislação que reconhece as criptomoedas como ativos financeiros, mas sua tributação ainda não é uniforme. O IOF, por exemplo, não incide sobre essas transações, criando um vácuo regulatório que pode ser corrigido.
Tributar transações com criptoativos pode trazer equidade à política fiscal, evitando distorções entre os tipos de ativos.
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Considerações finais
As propostas do Itaú para taxar bets e criptomoedas se inserem em um cenário onde o governo busca alternativas para cumprir metas fiscais sem prejudicar ainda mais o ambiente de negócios.
O debate sobre tributação de novas economias é urgente e deve envolver não apenas a arrecadação, mas também a eficiência econômica, a equidade tributária e o impacto sobre o crescimento.
