O TCU aponta superfaturamento na refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP). Segundo auditoria divulgada nesta quarta-feira (12.fev.2025), a Petrobras pode ter pago R$ 12,6 milhões a mais em indenizações ao Consórcio Tomé-Technint, responsável por obras na unidade.
A suposta irregularidade está relacionada a pagamentos por paralisações climáticas, um tipo de indenização comum em contratos de engenharia, mas que, segundo o TCU, pode ter sido superestimada.
Diante da situação, o TCU aponta superfaturamento e determinou que a Petrobras tenha 90 dias para recalcular os valores e adotar medidas de ressarcimento caso o sobrepreço seja confirmado.
A decisão reforça o papel do Tribunal de Contas da União no monitoramento de contratos públicos e levanta questionamentos sobre os processos internos da Petrobras na aprovação de pagamentos a fornecedores.
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Entenda a suspeita de superfaturamento na refinaria da Petrobras
A investigação do TCU teve origem em um acompanhamento sistemático de contratos da Petrobras com grandes fornecedores. No caso específico da refinaria Presidente Bernardes, o pagamento por paralisações climáticas foi considerado excessivo quando comparado a padrões de mercado.
A auditoria apontou que:
- A metodologia usada para calcular as indenizações não seguiu critérios transparentes;
- Os valores pagos pelo consórcio estão acima da média de outras refinarias;
- Não houve justificativa técnica detalhada para os custos apresentados.
Com isso, o TCU aponta superfaturamento e recomenda que a estatal faça um recalculo dos pagamentos. Caso o problema seja confirmado, a Petrobras deverá solicitar o ressarcimento dos valores ao Consórcio Tomé-Technint.
O que diz a Petrobras sobre a decisão do TCU?
Até o momento, a Petrobras ainda não se manifestou oficialmente sobre a determinação do TCU, mas fontes internas indicam que a empresa pretende analisar os apontamentos e apresentar sua defesa dentro do prazo estabelecido.
Historicamente, a estatal já enfrentou auditorias semelhantes, muitas das quais resultaram em revisões contratuais e ajustes financeiros. O desafio agora será garantir que as investigações não prejudiquem o andamento das obras nem gerem novos custos para a empresa.
A refinaria Presidente Bernardes é uma das mais importantes do Brasil, responsável pelo refino de petróleo e produção de combustíveis essenciais. Qualquer paralisação ou disputa contratual pode impactar a oferta de derivados no mercado.
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Como funciona o processo de auditoria do TCU?
O Tribunal de Contas da União tem um papel fundamental na fiscalização de contratos públicos. Quando há suspeita de superfaturamento, os auditores realizam um estudo detalhado sobre os pagamentos efetuados e analisam:
- Se os valores pagos condizem com o mercado;
- Se houve falhas nos critérios de precificação;
- Se as indenizações ou aditivos foram devidamente justificados.
Caso seja constatada irregularidade, o órgão pode determinar:
- Recalculo dos valores e possível ressarcimento;
- Abertura de processos administrativos e responsabilização dos envolvidos;
- Adoção de medidas preventivas para evitar novos casos semelhantes.
No caso atual, o TCU aponta superfaturamento e exige uma ação imediata da Petrobras para evitar danos financeiros à empresa e ao setor público.
O impacto da decisão para a Petrobras e o setor de óleo e gás
Se confirmado, o superfaturamento de R$ 12,6 milhões pode ter implicações mais amplas para a Petrobras e para o mercado de óleo e gás no Brasil. O caso levanta preocupações sobre a transparência e governança corporativa da estatal, especialmente em contratos de grande porte.
Além disso, o episódio pode influenciar a percepção dos investidores, uma vez que a Petrobras é uma empresa de capital aberto, com ações negociadas na B3 e na Bolsa de Nova York (NYSE). Investidores costumam reagir negativamente a notícias de possíveis irregularidades financeiras.
Para evitar impactos maiores, a estatal terá que demonstrar compromisso com a revisão dos contratos e reforçar sua política de conformidade e auditoria interna.
TCU aponta superfaturamento em refinaria da Petrobras
A decisão do Tribunal de Contas da União reforça a necessidade de maior transparência nos contratos públicos e exige uma resposta rápida da Petrobras.
O TCU aponta superfaturamento e dá um prazo de 90 dias para a estatal revisar os pagamentos e tomar providências. Caso fique comprovado que houve sobrepreço, a Petrobras deverá buscar o ressarcimento dos valores pagos ao Consórcio Tomé-Technint.
A situação exige uma avaliação cuidadosa por parte da empresa, já que qualquer decisão errada pode gerar impactos financeiros e operacionais.
O mercado segue atento aos próximos passos da Petrobras, que terá que equilibrar suas operações, seus contratos e a confiança dos investidores diante dessa nova auditoria do TCU.
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