O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo nesta quinta-feira (11). A ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, formando maioria na Primeira Turma para condenar Bolsonaro pelo crime de organização criminosa no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Até o momento, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente. O próximo a se manifestar será o presidente da Turma, Cristiano Zanin, que ainda pode definir os contornos finais da decisão.
Acusações contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outros sete réus por cinco crimes:
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tentativa de golpe de Estado;
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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organização criminosa armada;
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dano qualificado;
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deterioração de patrimônio tombado.
Caso seja condenado por todos, a pena pode chegar a 43 anos de prisão, considerando agravantes previstos na lei.
Defesa de Bolsonaro
Em sua defesa, Bolsonaro nega as acusações. Ele admite ter discutido possibilidades como a decretação de um Estado de Sítio, mas afirma nunca ter dado ordens concretas nesse sentido. O ex-presidente também lembra que estava nos Estados Unidos durante os atos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e alega perseguição política. Seus advogados devem recorrer da decisão caso a condenação seja confirmada.
