Restituição do Imposto de Renda
O próximo (e último) lote de restituição do Imposto de Renda referente ao ano de 2024 será pago no dia 30 de setembro, conforme calendário oficial da Receita Federal. A consulta para saber se o contribuinte terá direito à restituição pode ser feita uma semana antes, diretamente no portal da Receita Federal.
Critérios de prioridade para pagamento
O pagamento segue a ordem de entrega das declarações, mas há grupos de prioridade. Quem entregou o documento primeiro e se enquadra em algum dos critérios abaixo, tem preferência no recebimento:
- Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Idosos com idade entre 60 e 79 anos;
- Pessoas com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério;
- Contribuintes do Rio Grande do Sul;
- Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou optaram por receber a restituição via Pix.
Essa organização permite que grupos mais vulneráveis e contribuintes que utilizaram ferramentas facilitadoras tenham prioridade no recebimento.
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Consulta da restituição
Para consultar a restituição, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal e seguir os passos abaixo:
- Clicar em “Meu Imposto de Renda”;
- Em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”;
- Informar o CPF e a data de nascimento para realizar a consulta.
Caso haja pendências ou inconsistências na declaração, é possível corrigi-las através de uma declaração retificadora.
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Calendário de restituição do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal segue um cronograma específico para o pagamento dos lotes de restituição. Confira o calendário completo:
| Lote | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1º lote | 31 de maio – já pago |
| 2º lote | 28 de junho – já pago |
| 3º lote | 31 de julho – já pago |
| 4º lote | 30 de agosto – já pago |
| 5º (último) lote | 30 de setembro |
Lotes residuais de 2024
Após o pagamento dos cinco lotes principais, há previsão de lotes residuais, que contemplam os contribuintes que não tiveram a restituição liberada nos lotes regulares:
- 1º lote residual: 31 de outubro
- 2º lote residual: 29 de novembro
- 3º lote residual: 31 de dezembro
- 4º lote residual: 31 de janeiro
- 5º lote residual: 28 de fevereiro
O que fazer se não conseguir sacar a restituição?
Se o valor da restituição não for sacado dentro do prazo de um ano, o contribuinte poderá solicitar o resgate diretamente no Portal e-CAC, utilizando o serviço “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Além disso, em casos de inconsistências nos dados bancários informados na declaração, é possível corrigir as informações através da Central de Atendimento do Banco do Brasil ou pelo sistema Meu Imposto de Renda no e-CAC.
Juros sobre Capital Próprio e dividendos: saiba como aproveitar
Além do Imposto de Renda, quem está de olho em uma renda extra pode acompanhar também a distribuição de dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JCP). Algumas das principais empresas que distribuem proventos no mês de setembro são:
| Empresa | Tipo de Provento | Valor por Ação | Pagamento |
|---|---|---|---|
| Vale (VALE3) | JCP | R$ 2,093798142 | 04/09/2024 |
| Petrobras (PETR4) | Dividendos + JCP | R$ 0,447366510 + R$ 0,073439510 | 20/09/2024 |
| Banco do Brasil (BBAS3 |
