A Petrobras enfrenta um passivo ambiental significativo: a estatal acumula mais de R$ 777 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme revelou levantamento do portal UOL. As infrações, que se arrastam por décadas, ainda estão em contestação e indicam os desafios enfrentados pela empresa em relação à sua atuação ambiental.
Sanções em aberto há quase 20 anos
Segundo o apurado, uma parte considerável das penalidades refere-se a processos administrativos antigos, sendo que parte das cobranças já ultrapassa vinte anos sem resolução. Um dos casos simbólicos é a multa de R$ 15 mil por danos à reprodução de tartarugas-oliva em Sergipe, não quitada até hoje. Em outro extremo, estão autos recentes por falhas no licenciamento de atividades de pesquisa sísmica, operação que a companhia pretende expandir na Margem Equatorial.
De um total de R$ 1,15 bilhão em penalidades aplicadas, apenas R$ 267,8 milhões foram efetivamente recolhidos — o que representa menos de um quarto do valor total.
Petrobras contesta sanções e questiona critérios
A estatal nega irregularidades e afirma que muitas das multas são indevidas. Um dos exemplos mais recentes envolve uma autuação de R$ 404 milhões, aplicada em fevereiro de 2025, relacionada a estudos nos campos de Roncador e Albacora Leste, no Espírito Santo.
A Petrobras declarou, em nota, que mantém um compromisso com a responsabilidade socioambiental, além de comunicar às autoridades sobre quaisquer anomalias operacionais. A empresa também afirma que seus empreendimentos podem coexistir com a preservação ecológica.
Margem Equatorial e pressão internacional
A ampliação da atuação da Petrobras na Margem Equatorial tem gerado intenso debate, especialmente após a COP30, marcada pela pressão internacional contra o uso de combustíveis fósseis. A região, rica em biodiversidade, tornou-se alvo de discussões envolvendo licenciamento ambiental, soberania energética e impacto ecológico.
Enquanto contesta sanções e busca novos campos para exploração, a Petrobras vê sua postura ambiental colocada em xeque, em um momento em que o mundo caminha para uma economia de baixo carbono.