O governo federal propôs, no contexto da reforma tributária, a aplicação do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre veículos poluentes, incluindo automóveis, aeronaves e embarcações. A proposta visa tributar bens e serviços prejudiciais ao meio ambiente e à saúde de forma mais elevada, com alíquotas variando conforme atributos dos veículos, como potência, eficiência energética, desempenho estrutural, tecnologias de assistência à direção, reciclabilidade de materiais, pegada de carbono e densidade tecnológica.

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Veículos comerciais leves considerados sustentáveis poderão ter alíquota zero do Imposto Seletivo, conforme critérios como emissão de dióxido de carbono, reciclabilidade veicular, realização de etapas fabris no país e categoria do veículo. O texto também propõe alíquota zero para veículos vendidos a pessoas com deficiência ou a motoristas profissionais, como taxistas.

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Atualmente, apenas veículos 100% elétricos escapariam da alíquota maior de imposto, enquanto carros a combustão ou híbridos seriam sobretaxados. Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, informou que a entidade já conversou com o governo sobre a inclusão de veículos leves a combustão no texto da reforma tributária. Ele solicitou a exclusão do setor automotivo do imposto seletivo, argumentando que não faz sentido aumentar tributos enquanto o governo busca baratear carros, especialmente os de entrada.

O imposto seletivo visa desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, substituindo parcialmente o atual Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o governo, a taxação adicional se justifica porque veículos a combustão emitem poluentes que causam danos ambientais e problemas de saúde pública. Veículos comerciais leves que atendam critérios de sustentabilidade poderão ter alíquota zero, e o texto também sugere isenção do imposto para veículos destinados a pessoas com deficiência e taxistas.

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Impacto sobre Veículos a Combustão e Híbridos

A proposta implica que apenas veículos 100% elétricos escapariam da alíquota maior de imposto, enquanto carros a combustão e híbridos enfrentariam uma carga tributária maior. Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, destacou que o setor automotivo está focado na descarbonização e que carros elétricos seriam beneficiados pelo IPI verde, enquanto modelos híbridos ainda pagariam o imposto do pecado por terem motor a combustão.

Extensão do Imposto do Pecado

O imposto seletivo também se aplicaria a produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, pesticidas e alimentos com alto teor de açúcar, substituindo parcialmente o atual Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo o governo, a taxação adicional para veículos a combustão se justifica pela alta emissão de poluentes, contribuindo para danos ambientais e problemas de saúde pública.

A proposta visa incentivar a compra de carros elétricos, promovendo a indústria nacional. Carros elétricos e híbridos importados já enfrentam alíquotas para incentivar a produção nacional e a economia local.