O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma das propostas mais ambiciosas e populares de seu terceiro mandato: implementar a tarifa zero no transporte público como bandeira política e social da campanha à reeleição em 2026. A medida, ainda em fase inicial de estudos, está sendo conduzida pelo Ministério da Fazenda, que avalia os impactos fiscais e as alternativas de financiamento em meio ao desafio de um rombo estimado em R$ 46 bilhões nas contas públicas.
Lula quer tarifa zero como símbolo social
Segundo informações apuradas pela Folha de S.Paulo, técnicos da Fazenda e da Casa Civil já trabalham em conjunto para dimensionar o custo anual da proposta e suas implicações no orçamento federal. O ministro Fernando Haddad afirmou, em entrevista à EBC, que a equipe econômica “estuda os efeitos de uma eventual política nacional de transporte gratuito”, considerando diferentes cenários de subsídio e parcerias com estados e municípios.
“Estamos trabalhando em cálculos detalhados para entender a dimensão orçamentária da proposta. O objetivo é propor um modelo que seja fiscalmente responsável, mas que também amplie o acesso ao transporte e reduza desigualdades sociais”, declarou Haddad.
A intenção é que a tarifa zero se torne uma marca de governo e um instrumento de campanha que dialogue com a base eleitoral de Lula, principalmente trabalhadores de baixa renda e jovens que dependem do transporte público urbano.
Articulação política e apoio de prefeitos
A proposta vem sendo articulada também dentro do Partido dos Trabalhadores (PT). O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), vice-presidente da legenda e um dos principais defensores da pauta, afirmou que as discussões avançaram significativamente nas últimas semanas.
“Estamos conversando com a equipe do ministro Haddad e com prefeitos de diversas capitais. O objetivo é encontrar um formato de financiamento sustentável, que não dependa exclusivamente da União”, disse Tatto.
Entre os interlocutores do governo estão Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e Margarida Salomão (PT), prefeita de Juiz de Fora e secretária-geral da entidade. Ambos defendem que o modelo de custeio seja compartilhado entre União, estados e municípios, evitando sobrecarga fiscal.
A FNP deve apresentar em breve um documento técnico com estimativas de custo e possíveis fontes de compensação, como fundos de mobilidade urbana, taxas sobre combustíveis fósseis ou parte da arrecadação de pedágios.
Debate público e audiência na Câmara
O tema será discutido oficialmente no Congresso Nacional. No dia 21 de outubro, a Comissão de Política Urbana da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a viabilidade da proposta de tarifa zero nacional.
A audiência contará com representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, prefeitos e entidades do setor de transporte coletivo. Entre os principais pontos de debate estão:
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o papel de cada ente federativo no financiamento;
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o impacto fiscal sobre o orçamento da União;
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e as formas de compensar empresas operadoras sem repassar custos aos usuários.
Parlamentares da base governista acreditam que o debate será o primeiro passo para a formulação de um projeto de lei nacional sobre o tema, que deve ser apresentado ao Congresso ainda em 2025.
Custo e desafios fiscais
Apesar do apelo popular, a proposta enfrenta forte resistência de setores técnicos e da oposição devido ao impacto fiscal. Especialistas estimam que a implementação da tarifa zero em nível nacional poderia custar entre R$ 25 bilhões e R$ 40 bilhões por ano, dependendo da abrangência do programa.
Com um déficit primário projetado em R$ 46 bilhões para 2025, o desafio do governo será encontrar fontes de financiamento permanentes sem comprometer o arcabouço fiscal. A equipe de Haddad avalia alternativas como:
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redirecionamento de subsídios já existentes;
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uso de receitas de fundos setoriais;
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e eventuais parcerias público-privadas (PPPs).
Economistas alertam que o sucesso da iniciativa dependerá da sustentabilidade financeira e da execução descentralizada, envolvendo os governos locais.
Tarifa zero como bandeira eleitoral
A proposta de tarifa zero tem potencial de se tornar uma das principais vitrines de campanha de Lula em 2026. O governo pretende apresentar o projeto como uma política pública de inclusão social, alinhada ao discurso de combate à desigualdade e ampliação do acesso a direitos básicos.
Aliados próximos ao presidente afirmam que a medida “tem grande apelo junto ao eleitorado popular” e pode ser comparada a programas emblemáticos de gestões anteriores, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
“A tarifa zero é mais do que transporte gratuito. É um símbolo de cidadania e igualdade. Lula quer levar essa mensagem para as ruas em 2026”, afirmou um interlocutor do Planalto.
A expectativa é que, até o fim de 2025, o governo apresente um projeto-piloto em capitais selecionadas — como São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Curitiba —, antes de expandir o modelo nacionalmente.
