O debate sobre gasto tributário ganha força entre governo e Congresso. Propostas para revisão de benefícios fiscais prometem impactar a arrecadação em 2026. Mas como garantir que o resultado seja efetivo e justo?
Parlamentares e Ministério da Fazenda buscam consenso para revisar benefícios fiscais
Parlamentares e o Ministério da Fazenda estão tentando chegar a um acordo para revisar os benefícios fiscais. Esses benefícios são descontos e isenções que o governo dá a empresas e setores para incentivar o crescimento econômico. No entanto, muitos desses benefícios acabam gerando um impacto grande no orçamento público, chamado de gasto tributário.
O objetivo da revisão é reduzir esse gasto sem prejudicar o desenvolvimento econômico e social. Por isso, o diálogo entre o governo e o Congresso é fundamental para identificar quais benefícios são realmente necessários e quais podem ser ajustados ou eliminados.
O desafio é encontrar um meio-termo em que a arrecadação aumente mas, ao mesmo tempo, os setores mais estratégicos para a economia continuem recebendo algum apoio. Esse consenso evita incertezas no mercado e traz mais transparência para o uso dos recursos públicos.
Além disso, a revisão dos gastos tributários ajuda o governo a planejar melhor o orçamento e garantir a sustentabilidade das contas públicas a longo prazo. Assim, a expectativa é que a arrecadação aumente significativamente em 2026, conforme apontam estudos técnicos do Ministério da Fazenda.
O processo inclui análises detalhadas e propostas técnicas que consideram o impacto econômico e social das mudanças. Essa atuação conjunta procura garantir que as decisões sejam justas e alinhadas com a realidade do país.
Propostas técnicas e riscos da revisão do gasto tributário discutidos na Câmara
Na Câmara dos Deputados, técnicos e parlamentares discutem propostas específicas para revisar o gasto tributário. Esse gasto é o dinheiro que o governo deixa de arrecadar por conta dos benefícios fiscais concedidos.
As propostas técnicas envolvem identificar quais benefícios podem ser reduzidos ou eliminados sem causar grandes impactos na economia. Isso requer um estudo detalhado de cada benefício e sua real importância para o setor que atende.
Também são avaliados os riscos dessa revisão. Um dos principais riscos é que a eliminação de benefícios possa afetar empresas e consumidores, levando a aumento de preços ou perda de competitividade no mercado.
Por isso, os parlamentares buscam mecanismos para que a revisão seja feita de forma gradual ou com compensações que minimizem esses efeitos. A ideia é equilibrar a arrecadação do governo sem prejudicar setores estratégicos da economia.
Outro ponto importante é a transparência no processo. Todos os dados e análises precisam ser claros para garantir que as decisões sejam justas e o impacto real das mudanças, previsto com precisão.
Esse debate técnico é fundamental para garantir um gasto tributário mais eficiente, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas e o crescimento sustentável do país.