O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou nesta terça-feira (dia 31) que o Brasil precisará implementar um programa que gere a percepção de um choque fiscal positivo para que o país possa conviver com juros mais baixos no médio prazo. Campos Neto fez essa afirmação durante um evento promovido pela gestora Crescera Capital em São Paulo, onde ressaltou que as dúvidas do mercado em relação à trajetória da dívida pública criam barreiras significativas para a redução dos custos de financiamento no país.
A Necessidade de um Choque Fiscal Positivo
Segundo Campos Neto, o Brasil enfrenta um cenário de desconfiança em relação à sua capacidade de controlar a dívida pública, o que dificulta a redução dos juros. Ele enfatizou que um programa fiscal que transmita credibilidade e confiança ao mercado é essencial para que o país possa desfrutar de juros mais baixos a longo prazo.
“Optar por juros artificialmente mais baixos sem ter uma âncora fiscal é equivalente a produzir um ajuste via inflação no médio prazo”, alertou o presidente do Banco Central. Ele também ressaltou que essa abordagem impactaria negativamente as classes mais pobres, transferindo o custo da inflação para aqueles que não conseguem se proteger contra seus efeitos.
URGENTE: IRÃ ATACA ISRAEL COM MÍSSEIS
Juros e a Política Monetária do Banco Central
Em setembro, o Banco Central reiniciou um ciclo de alta nos juros básicos, ajustando a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão foi baseada na necessidade de conter pressões inflacionárias e manter a estabilidade econômica. Campos Neto destacou que, sem uma política fiscal crível e bem definida, será difícil para o Banco Central manter uma trajetória de redução dos juros.
“A harmonia entre as políticas fiscal e monetária é fundamental. Quando a trajetória da dívida pública é questionada, fica muito mais difícil conviver com juros baixos, e a curva de juros longa sobe rapidamente”, explicou Campos Neto.
Trajetória da Dívida Pública e Críticas ao Governo
O debate sobre a trajetória da dívida pública ganhou mais destaque após o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, prever que a dívida bruta do governo deve subir até se estabilizar em 81% do PIB em 2028, um patamar mais alto do que o inicialmente previsto pelo governo ao aprovar o novo arcabouço fiscal.
O governo tem sido alvo de críticas por adotar medidas que muitos consideram “criativas” para ampliar a contabilização de receitas fiscais ou implementar programas que não geram pressão direta no Orçamento, mesmo diante das limitações impostas pelas regras fiscais. Um exemplo foi a proposta de financiar o auxílio-gás a famílias carentes fora do Orçamento, assim como o uso de fundos privados para bancar políticas públicas.
Além disso, a tentativa de utilizar recursos esquecidos por correntistas em bancos para melhorar o resultado primário gerou discordâncias com o Banco Central. “O mercado não reage bem a essas soluções, que parecem desviar o foco do cumprimento das regras fiscais e alimentam a percepção de risco em relação à trajetória da dívida pública”, afirmou Campos Neto.
Obtenha acesso exclusivo às 10 principais recomendações de ações para outubro de 2024,- Clique aqui e baixe grátis
Contenção Orçamentária e Ajustes Fiscais
Recentemente, o governo afrouxou a contenção orçamentária que havia sido adotada para cumprir as regras fiscais, reduzindo o congelamento de verbas de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Essa flexibilização foi justificada com o argumento de que o governo espera uma receita maior do que a prevista inicialmente, o que compensaria a elevação das despesas obrigatórias.
No entanto, Campos Neto ressaltou que medidas como essas contribuem para a percepção de que o país não tem um compromisso claro com a disciplina fiscal, o que resulta em um aumento da desconfiança por parte dos investidores e, consequentemente, pressiona a curva de juros para cima.
O Papel da Harmonia entre Políticas Fiscal e Monetária
A fala de Campos Neto reforça a importância da harmonia entre a política fiscal e monetária para manter a estabilidade econômica e promover um ambiente favorável para a redução dos juros. “Se o Brasil quiser realmente conviver com juros mais baixos, precisará demonstrar ao mercado que é capaz de controlar sua dívida pública e cumprir com suas metas fiscais”, afirmou.
O presidente do Banco Central também destacou que optar por juros artificialmente baixos, sem uma âncora fiscal sólida, pode resultar em aumento da inflação no médio prazo, afetando principalmente as classes mais vulneráveis. Esse cenário coloca em evidência a necessidade de um compromisso do governo com medidas que sinalizem o controle das contas públicas e a responsabilidade fiscal.
