O Banco do Brasil suspende aportes mensais acima de R$ 300 mil em seguros de vida com cobertura por sobrevivência (VGBL). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12) e afeta diretamente investidores que utilizam esse tipo de plano como estratégia de previdência complementar.
Segundo a instituição, a suspensão é temporária e foi adotada para “adequação dos sistemas ao novo cenário”, após mudanças nas regras de incidência do IOF promovidas por meio de um decreto publicado recentemente pelo governo federal.
O comunicado oficial enviado aos segurados pela Brasilprev — braço de previdência privada do Banco do Brasil — destaca que a medida é preventiva e busca garantir o alinhamento à nova legislação.
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O que aconteceu
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Banco do Brasil suspende aportes mensais acima de R$ 300 mil. Em nota oficial, a instituição afirmou que a realização de contribuições em planos VGBL que excedam esse valor está, neste momento, temporariamente suspensa.
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Objetivo é adaptar os sistemas às novas regras. A medida foi explicada como uma resposta técnica à nova regulamentação. O banco ainda ressaltou que a previdência privada continua sendo uma opção vantajosa para quem busca planejamento financeiro de longo prazo com segurança.
Comunicado detalha impactos
O comunicado enviado aos segurados informa que o novo decreto (nº 12.499) do governo federal atualiza as regras do IOF sobre os planos de VGBL. A partir de 11 de junho de 2025, será aplicada uma alíquota de 5% de IOF sobre os aportes que ultrapassarem R$ 300 mil em um mesmo mês por seguradora.
Além disso, o texto já adianta que, a partir de 1º de janeiro de 2026, o novo limite será anual. Ou seja, caso as contribuições ultrapassem R$ 600 mil por ano, independentemente da quantidade de instituições envolvidas, o imposto também será aplicado.
Reação do setor
A medida vem após a publicação de um novo decreto que altera significativamente a tributação dos planos VGBL. Há menos de um mês, mudanças semelhantes já haviam provocado críticas da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).
Na ocasião, a entidade destacou que os novos limites de isenção seriam prejudiciais à previsibilidade do setor. A federação também afirmou que as seguradoras foram forçadas a suspender aportes acima de R$ 50 mil por mês, medida que agora se amplia para os R$ 300 mil mensais no Banco do Brasil.
O que mudou na prática?
As alterações previstas no decreto estabelecem duas fases para a aplicação do IOF sobre os planos de previdência:
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De 11 de junho a 31 de dezembro de 2025:
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Incidência de IOF de 5% sobre o valor que exceder R$ 300 mil em aportes mensais na mesma seguradora.
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A partir de 1º de janeiro de 2026:
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O IOF será aplicado sobre contribuições anuais que ultrapassarem R$ 600 mil, considerando o total depositado em uma ou mais instituições.
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Importante destacar que as contribuições realizadas por empresas para custeio de planos VGBL em nome de seus empregados continuam isentas da nova tributação.
Quem será mais afetado?
De acordo com especialistas, o público de alta renda será o mais impactado pela medida. Investidores que costumavam realizar grandes aportes mensais ou anuais em planos VGBL — com foco em benefícios fiscais e sucessórios — agora enfrentarão limites mais rígidos e tributação imediata.
A primeira mudança, ocorrida ainda em 22 de maio, já eliminava a isenção para aportes mensais acima de R$ 50 mil, o que gerou grande movimentação no mercado de previdência. Agora, com a nova suspensão e as regras de IOF em vigor, o setor vê um endurecimento das condições para contribuições elevadas.
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Banco do Brasil suspende aportes para adaptação a tributação do IOF
Com a nova regulamentação, o Banco do Brasil suspende aportes mensais acima de R$ 300 mil em planos VGBL, como parte de um processo de adaptação ao novo modelo de tributação do IOF. A medida é mais um reflexo da tentativa do governo de aumentar a arrecadação e fechar brechas utilizadas por grandes investidores.
A recomendação para investidores é buscar orientação especializada para reavaliar suas estratégias de previdência e sucessão, considerando as novas regras que já estão em vigor e as que entrarão a partir de 2026.
