A Ambipar (AMBP3) obteve, na tarde desta segunda-feira (20), uma vitória importante na Justiça em meio à escalada de sua crise financeira.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido do Deutsche Bank para encerrar antecipadamente operações de derivativos firmadas com a companhia, mantendo o caso sob tramitação no foro do Rio de Janeiro, onde a empresa discute medidas de proteção judicial.
A decisão, proferida pelo juiz Fábio Henrique de Toledo, indeferiu a ação cautelar pré-arbitral apresentada pelo banco alemão, que tentava liquidar os contratos e afastar o alcance de uma eventual recuperação judicial da Ambipar — cujo pedido, segundo apuração do Valor, deve ser formalizado ainda nesta segunda-feira.
Vitória parcial reduz risco imediato de liquidação
Com a decisão, a Ambipar evita, ao menos por ora, a liquidação compulsória dos derivativos, o que poderia ampliar a pressão financeira sobre a companhia.
O movimento é considerado uma vitória estratégica, já que a liquidação antecipada do contrato poderia representar perdas adicionais significativas para a empresa.
Segundo fontes próximas ao caso, a discussão gira em torno de depósitos de garantias (margens) exigidos após a desvalorização do real frente ao dólar, o que teria disparado cláusulas contratuais nos derivativos mantidos com o Deutsche Bank.
A defesa da Ambipar argumentou que as condições dos contratos deveriam ser analisadas no âmbito do processo judicial em curso no Rio de Janeiro, que inclui medidas de proteção conhecidas como “stay period”, dispositivo que congela execuções e cobranças por até 180 dias em casos de reestruturação.
Contexto da crise: Ambipar deve pedir recuperação judicial
A decisão ocorre no mesmo dia em que a companhia deve protocolar seu pedido de recuperação judicial, medida que já era esperada por credores e pelo mercado.
Nos últimos meses, a Ambipar tem enfrentado restrições de liquidez, dificuldades para rolar dívidas e queda nos preços de seus títulos e COEs ligados à empresa — o que atingiu inclusive investidores de varejo.
Como mostrou o Valor mais cedo, o eventual deferimento do processo de recuperação judicial deve envolver passivos bilionários, distribuídos entre debêntures, derivativos e dívidas bancárias, incluindo exposições com instituições como Itaú, BTG Pactual e Deutsche Bank.
Ações da Ambipar (AMBP3) seguem sob pressão
Mesmo com o alívio pontual obtido na Justiça contra o Deutsche Bank — que manteve o tema no guarda-chuva do processo do Rio — o quadro de mercado piorou: a B3 comunicou a exclusão da Ambipar de nove índices e deixou de renovar a designação de ações verdes, medida que costuma afugentar fluxo passivo e aumentar a percepção de risco de governança. O resultado prático é mais pressão vendedora sobre AMBP3, menor visibilidade para investidores institucionais e um ciclo de liquidez mais frágil no curto prazo.
Analistas afirmam que o resultado da disputa com o Deutsche Bank não elimina o risco de reestruturação, mas pode preservar valor no curto prazo ao evitar a liquidação de contratos que poderiam agravar a crise de caixa.
Ambipar ganha fôlego jurídico
Com o indeferimento do pedido do Deutsche Bank, a Ambipar ganha fôlego jurídico para concentrar as discussões financeiras no processo principal de reestruturação no Rio de Janeiro.
O próximo passo deve ser o protocolo formal da recuperação judicial, previsto ainda para o final do dia.
A expectativa do mercado é que a companhia detalhe, nos próximos comunicados, o montante total das dívidas incluídas no processo e as condições propostas aos credores.
