O governo federal lança nesta segunda-feira (20) o programa para reforma de casas chamado Reforma Casa Brasil, que vai oferecer R$ 40 bilhões em crédito para famílias que precisam reformar, ampliar ou adaptar suas residências.
A iniciativa, criada pelos Ministérios da Fazenda e das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, será oficialmente apresentada durante cerimônia no Palácio do Planalto e tem como foco melhorar as condições de moradia das famílias brasileiras de baixa e média renda.
R$ 40 bilhões para reformar casas em todo o país
O programa Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil, que já possuem um imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.
Outros R$ 10 bilhões virão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a famílias com renda acima desse valor, totalizando R$ 40 bilhões em recursos disponíveis para crédito habitacional de reforma.
O programa será dividido em duas faixas de renda, com juros reduzidos e prazos de pagamento de até 60 meses:
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Faixa Melhoria 1: para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, com taxa de 1,17% ao mês;
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Faixa Melhoria 2: para famílias com renda entre R$ 3,200,01 e R$ 9,6 mil, com juros de 1,95% ao mês.
A meta inicial do governo é atingir 1,5 milhão de contratações até 2026, promovendo geração de emprego e movimentando o setor da construção civil, especialmente pequenas obras e reformas residenciais.
Prioridade para famílias com moradias precárias
De acordo com o Ministério das Cidades, terão prioridade no programa para reforma de casas famílias que vivem em residências em más condições estruturais, com problemas de infiltração, falta de banheiros adequados, acessibilidade reduzida ou necessidade de adaptação para pessoas idosas e com deficiência.
Os recursos poderão ser utilizados para reformas internas e externas, como troca de telhados, pisos, encanamentos, fiação elétrica, construção de cômodos adicionais e instalação de equipamentos de acessibilidade.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável por avaliar e liberar os financiamentos, além de monitorar a execução das obras e o uso dos recursos.
Complemento às novas regras do crédito imobiliário
O lançamento do Reforma Casa Brasil acontece poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar um novo modelo de financiamento imobiliário voltado a famílias com renda superior a R$ 12 mil, que não se enquadram no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Entre as principais mudanças, o governo ampliou o valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) — que passou de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões — e aumentou o limite de financiamento da Caixa, que agora pode cobrir até 80% do valor do imóvel (antes o teto era de 70%).
Essas medidas fazem parte da estratégia do governo de estimular o setor habitacional e garantir acesso mais amplo ao crédito, tanto para compra quanto para reforma de imóveis existentes.
Caixa prevê alta na demanda por crédito habitacional
De acordo com o presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes, o interesse pelo crédito imobiliário aumentou significativamente após as novas medidas.
O banco registrou 360 mil simulações de financiamento por dia, um crescimento superior a 20% em uma semana.
Com o programa para reforma de casas, o governo espera uma demanda ainda maior, principalmente entre famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam dificuldades financeiras para arcar com reformas e manutenções.
Expectativa é aquecer a economia e gerar empregos
A equipe econômica prevê que o Reforma Casa Brasil terá impacto direto na geração de empregos e no aquecimento do setor de construção civil, especialmente em pequenas obras e comércios locais.
O Ministério da Fazenda estima que o programa pode injetar até R$ 80 bilhões na economia ao longo dos próximos anos, considerando o efeito multiplicador das reformas residenciais e o aumento na arrecadação de tributos estaduais e municipais.
