O governo federal está prestes a editar uma medida provisória que altera profundamente a estrutura tarifária do setor elétrico brasileiro. O principal ponto da proposta é ampliar o alcance da tarifa social, garantindo energia gratuita ou com descontos para cerca de 60 milhões de pessoas de baixa renda. Para viabilizar o programa, o custo será redistribuído entre os consumidores do mercado regulado, especialmente a classe média e pequenos comércios, que passarão a pagar uma luz mais cara.
Ampliação da tarifa social e impacto nas contas
A nova política prevê isenção total da cobrança de energia elétrica para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês. Já famílias com renda entre meio e um salário mínimo e consumo até 120 kWh terão descontos escalonados. A proposta deve elevar as contas de luz da maioria dos consumidores em até 1,4%, segundo cálculos do governo. A expectativa é que a luz mais cara seja sentida ainda em 2025.
Por outro lado, estimativas independentes, como as da consultoria Volt Robotics, indicam que o impacto real pode atingir R$ 7 bilhões — o dobro do valor divulgado oficialmente. O diretor-geral da Volt, Donato Filho, afirma que “a maior parte da população verá aumento no custo da energia em 2025 com esse pacote. A luz mais cara será realidade até que a abertura do mercado livre se concretize”.
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Compensações prometidas para o futuro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a classe média será compensada futuramente com a abertura do mercado livre e com redistribuição de encargos entre consumidores residenciais e a indústria. No entanto, o governo ainda não detalhou como e quando essas compensações ocorrerão, o que tem gerado críticas e desconfiança de parte dos analistas e consumidores. Até lá, a luz mais cara pesará no bolso da população.
A medida provisória estava prevista para ser publicada em 15 de maio, mas foi adiada por conta de ajustes e negociações com agentes do setor elétrico. O Palácio do Planalto avalia o momento político com cuidado, diante da queda de popularidade do presidente Lula e da repercussão negativa de denúncias no INSS.
Energia mais barata só em 2028, dizem especialistas
Embora a proposta prometa benefícios a longo prazo, como a entrada da população no mercado livre de energia a partir de meados de 2027, os efeitos positivos só devem ser percebidos a partir de 2028. Nesse modelo, consumidores poderão escolher seus fornecedores de energia, supostamente reduzindo os custos e eliminando encargos como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para financiar subsídios a fontes renováveis e o programa Luz para Todos.
Até lá, no entanto, o aumento das tarifas será inevitável. E segundo analistas do setor, o discurso de “justiça social” adotado pelo governo não resolve os problemas estruturais da cadeia elétrica e pode, inclusive, gerar novos desequilíbrios tarifários e judiciais. A luz mais cara deve seguir pressionando o orçamento das famílias nos próximos anos.
Pressão política e risco regulatório
Especialistas também destacam o alto risco regulatório da proposta. O setor elétrico brasileiro já é um dos mais judicializados do mundo, e a inclusão de mais subsídios cruzados tende a aumentar a litigiosidade. Adicionalmente, o anúncio da medida ocorre em meio a pressões políticas crescentes, com o governo buscando retomar a narrativa social diante de perdas de apoio.
A proposta, segundo fontes do setor, conta com apoio de parte da base governista, mas enfrenta resistência entre agentes econômicos, inclusive nas agências reguladoras. O temor é que, em vez de trazer estabilidade, a MP acabe ampliando a imprevisibilidade no mercado de energia. A luz mais cara pode ser apenas o começo de um ciclo mais longo de instabilidade.
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Luz mais cara no presente para promessa de economia futura
Com a medida, a classe média pagará a conta da expansão da tarifa social, arcando com aumentos imediatos nas contas de energia. Em contrapartida, o governo promete uma abertura do mercado de energia no futuro, que traria liberdade de escolha e potencial de redução de custos. Até lá, consumidores precisam se preparar: a luz mais cara é uma realidade iminente que deve pesar no bolso dos brasileiros ao longo de 2025 e possivelmente além.
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