O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma reunião na tarde desta quarta-feira (10 de abril de 2024) para abordar questões relacionadas ao setor elétrico. Entre os participantes do debate, quatro faziam parte da equipe de energia durante o governo de Dilma Rousseff (PT) em 2012, quando foi promulgada a MP 579, uma política que teve grande impacto no setor elétrico brasileiro.
Denominada “reunião com especialistas do setor” pelo Planalto, o encontro teve duração de aproximadamente 3 horas e foi voltado para a apresentação de ideias visando a redução da conta de luz. Entre as propostas discutidas, o Poder360 apurou que foram mencionadas a redução dos subsídios bancados pelas tarifas de energia ou a transferência de parte deles para o cofre da União.
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Os participantes incluíram:
- Maurício Tolmasquim, ex-presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) de 2005 a 2016 e atual diretor de Transição Energética da Petrobras;
- Luiz Barroso, que ocupou a presidência da EPE de 2016 a 2018 e também integrou o conselho do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) durante esse período, além de ser CEO da consultoria PSR;
- Luiz Eduardo Barata, ex-presidente do Conselho de Administração da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) de 2011 a 2015, tendo sido secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia de 2015 a 2016, e atual presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia;
- Thiago Barral, que atua na EPE desde 2007 e atualmente é secretário de Transição Energética e Planejamento do MME, ocupando anteriormente os cargos de superintendente adjunto e superintendente de geração de 2013 a 2018.
Segundo informações veiculados pelo Poder360, ficou decidido durante o encontro que o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) irá estabelecer um grupo de trabalho para elaborar uma ampla proposta de reforma do setor elétrico. Esse grupo irá ouvir representantes do setor elétrico e parlamentares para elaborar as recomendações de reformulação.
A reunião ocorreu um dia após a publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União, datada de 10 de abril de 2024, que adianta recursos devidos pela Eletrobras para os próximos anos, visando à redução da conta de luz, e prorroga subsídios para fontes renováveis de energia. No entanto, essa medida tem sido vista pelo mercado financeiro e pelo setor elétrico como paliativa, com entidades alertando para o sério risco de ela ter o efeito inverso.
A MP 579, comparada à nova medida, foi adotada no governo Dilma em 2012 com o objetivo de reduzir as contas de luz. No entanto, essa redução foi considerada artificial e resultou em um aumento significativo nos anos seguintes, causando um prejuízo de mais de R$ 100 bilhões aos brasileiros.
