Governo subirá imposto sobre operações financeiras com nova alíquota de 17,5%, anunciou nesta terça-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta inclui a unificação da alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações em renda fixa, fundos e ações — exceto os investimentos incentivados.
Além disso, o governo também pretende aumentar a alíquota sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), de 15% para 20%. As medidas fazem parte de um pacote fiscal voltado a melhorar a arrecadação e garantir as metas fiscais de 2025 e 2026.
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Alíquota única substitui modelo regressivo atual
Atualmente, o IR sobre aplicações varia de 22,5% a 15% conforme o prazo do investimento. A proposta do governo estabelece uma alíquota fixa de 17,5%. Segundo Haddad, essa mudança simplifica o sistema e corrige distorções.
Economistas avaliam que a alteração beneficia investidores de curto prazo, mas pode penalizar aplicações de longo prazo, que antes se beneficiavam de alíquota reduzida.
Tributação sobre JCP também será ajustada
Outro ponto importante da proposta é o aumento da alíquota de IR sobre JCP. A medida já havia sido discutida em propostas anteriores, mas não avançou no Congresso. Agora, volta à pauta com apoio de líderes parlamentares.
Haddad afirmou que a inclusão do JCP foi sugerida por deputados, e reforça a agenda de “justiça tributária” da Fazenda. Com isso, empresas que utilizam o JCP para remunerar acionistas poderão reavaliar suas estratégias.
Medida compensa alta do IOF e mira equilíbrio fiscal
As mudanças fazem parte do esforço do governo para compensar a alta do IOF sobre o risco sacado, anunciada anteriormente e alvo de críticas do setor produtivo. Segundo Haddad, a nova arrecadação permitirá revisar o decreto sem abrir mão da meta fiscal.
O ministro defende que as medidas têm potencial para melhorar a confiança no Brasil, atrair investimentos, reduzir o dólar e os juros e viabilizar o equilíbrio fiscal nos próximos anos.
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Governo subirá imposto sobre operações financeiras
A proposta será enviada ao Congresso após análise da Casa Civil. A Fazenda espera tramitação ainda neste semestre. O mercado monitora com atenção, principalmente pelos impactos no custo do crédito e na rentabilidade de aplicações.
A aceitação dependerá da articulação política e da percepção de que a proposta é mais estruturante do que arrecadatória.
