Em mais um movimento para tentar equilibrar as contas públicas e cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, o governo aumenta o IOF e bloqueia R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias do Orçamento de 2025. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
De acordo com o ministro Fernando Haddad, as medidas são “necessárias” para conter o crescimento das despesas e alinhar o orçamento à realidade fiscal do país. O bloqueio afeta diretamente os chamados gastos livres dos ministérios, que são aqueles não obrigatórios, como investimentos, custeio da máquina pública, tecnologia da informação, energia elétrica, diárias e passagens.
Bloqueio de despesas e meta fiscal
A decisão de contingenciar recursos veio após uma revisão na estimativa de receitas e despesas. A equipe econômica identificou uma projeção de despesas R$ 10,6 bilhões acima do teto estabelecido pelo arcabouço fiscal. Como resposta, o governo aumentou o IOF e promoveu um contingenciamento adicional de R$ 20,7 bilhões, totalizando o bloqueio de R$ 31,3 bilhões.
A meta fiscal para 2025 é zerar o déficit primário, que fechou 2024 em R$ 43 bilhões. Mesmo com a possibilidade de tolerar um déficit de até 0,25% do PIB (equivalente a cerca de R$ 31 bilhões), o governo busca manter um discurso de compromisso com o ajuste fiscal.
⚠️ Faltam poucos dias! Aprenda agora como declarar seus investimentos e evite erros no IR!
Governo aumenta o IOF para reforçar arrecadação
Junto ao bloqueio, o governo aumenta o IOF como forma de reforçar a arrecadação federal e compensar eventuais frustrações de receita. A medida, segundo Haddad, ainda está sendo detalhada e deverá ser publicada nos próximos dias. Não foi informado se o aumento afetará operações de crédito, câmbio, seguros ou investimentos.
Especialistas veem o aumento do IOF com cautela. Embora seja uma fonte rápida de receita, o imposto é considerado distorcivo e pode afetar negativamente o ambiente de negócios e o consumo. Ainda assim, o governo aumenta o IOF com o argumento de manter a estabilidade fiscal diante de um cenário de arrecadação abaixo do esperado.
Precatórios fora do cálculo
Para viabilizar o cumprimento das metas fiscais sem cortes ainda mais drásticos, o governo também excluiu R$ 44,1 bilhões em precatórios do cálculo das metas. A exclusão segue a interpretação da equipe econômica de que esses pagamentos não devem ser contabilizados no resultado primário.
Reação do mercado
Após o anúncio de que o governo aumenta o IOF e bloqueia gastos, o mercado reagiu com cautela. O Ibovespa registrou leve queda, refletindo preocupação com os impactos da elevação do imposto sobre o consumo e o crédito. O dólar, por sua vez, oscilou pouco, com os investidores aguardando os detalhes da alíquota do novo IOF.
Analistas afirmam que, embora o governo aumente o IOF como uma medida emergencial, há riscos de desaceleração no consumo, especialmente em um momento de fragilidade econômica. O governo, no entanto, acredita que a decisão é temporária e poderá ser revista à medida que a arrecadação se normalize.
Análise e perspectiva
Para analistas do mercado, a decisão de bloquear gastos e aumentar o IOF revela que o governo tenta mostrar compromisso com a responsabilidade fiscal sem mexer em programas sociais ou emendas parlamentares. No entanto, o risco é que o aumento do IOF reduza a atividade econômica em um momento de baixo crescimento.
O governo afirmou que as medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme o comportamento da arrecadação nos próximos meses. A expectativa é de que um eventual crescimento da economia possa aliviar a pressão sobre as contas públicas e permitir a reversão parcial do contingenciamento.
💼 Modernize a gestão financeira da sua empresa. Clique aqui.
Governo aumenta o IOF
O fato de o governo aumentar o IOF e congelar parte do orçamento demonstra a complexidade do ajuste fiscal em curso. Com despesas obrigatórias crescendo em ritmo acelerado e uma arrecadação que ainda não acompanha esse ritmo, o governo busca caminhos para equilibrar as contas sem gerar instabilidade política. O sucesso da estratégia dependerá da efetividade das medidas, da resposta do mercado e, sobretudo, do desempenho da economia nos próximos trimestres.
A decisão de que o governo aumenta o IOF reforça o sinal de austeridade, mas levanta dúvidas sobre seu impacto no crescimento econômico e no crédito. Ainda assim, autoridades afirmam que o ajuste fiscal é essencial para garantir previsibilidade e confiança dos investidores no Brasil.
