O governo federal está novamente avaliando o uso de dividendos extraordinários da Petrobras para reforçar o resultado fiscal. A medida tem potencial de aliviar o orçamento, mas pode gerar impactos significativos para os investidores da companhia e o planejamento de longo prazo da estatal.
A intenção é usar reservas de lucros acumuladas, conforme noticiado pelo jornal Valor Econômico, o que exigiria aprovação interna da Petrobras e análise técnica rigorosa, inclusive pelo BNDES, outro grande acionista estatal.
Reservas e espaço para alavancagem podem viabilizar medida
Segundo o Bradesco BBI, os dividendos extraordinários da Petrobras não são recomendados no atual cenário de preços do petróleo. No entanto, o banco reconhece que a companhia possui reservas de caixa suficientes e espaço de alavancagem que poderiam, tecnicamente, permitir a distribuição.
Atualmente, o banco projeta que a Petrobras pode pagar um dividendo anual de 11% com os resultados regulares. A cada US$ 1 bilhão em dividendos extras, esse rendimento subiria em 1,3%.
O movimento, porém, aumenta a percepção de risco regulatório, uma vez que a falta de critérios claros para a decisão pode indicar interferência política nas decisões financeiras da companhia.
Reações do mercado
Na sessão desta quinta-feira (6), as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) subiram 0,68%, cotadas a R$ 29,56, enquanto as ordinárias (PETR3) registraram alta de 1,03%, a R$ 31,52. A valorização reflete o otimismo com uma possível distribuição de dividendos extraordinários da Petrobras, mas especialistas recomendam cautela.
A Genial Investimentos pondera que o uso de lucros acumulados pode beneficiar os acionistas no curto prazo, mas limita a capacidade da estatal em investir em projetos estratégicos, especialmente na transição energética e exploração de novos campos.
Impactos fiscais e políticos
O movimento do governo em pressionar pela liberação de dividendos extraordinários da Petrobras está inserido em um contexto de busca por reforço na arrecadação, especialmente após o aumento do IOF e o esforço para atingir metas fiscais sem elevar ainda mais os impostos.
Nesse cenário, usar recursos das estatais se torna uma estratégia atrativa. Contudo, isso pode ser interpretado como quebra da autonomia financeira das empresas e gerar desconfiança entre investidores locais e estrangeiros.
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), já alertou para o risco de se “contaminar” a relação entre governo e empresas estatais com interesses fiscais de curto prazo.
Viabilidade técnica dos dividendos extraordinários da Petrobras
Fontes próximas à Petrobras afirmam que, se houver uma decisão pelo pagamento, ela será feita com base em estudos técnicos e respeitando o estatuto social da companhia. A política de remuneração ao acionista da Petrobras prevê dividendos mínimos obrigatórios, e qualquer valor extra precisa ser justificado.
O desafio agora é equilibrar a responsabilidade fiscal do governo com a governança corporativa da estatal. A falta de um posicionamento claro sobre o tema pode, inclusive, trazer volatilidade às ações da empresa nas próximas semanas.
