O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (13), destacando que o Senado Federal e os empresários precisam encontrar uma solução para a questão da desoneração. A declaração de Lula veio após ambos rejeitarem uma proposta feita pelo titular da área econômica.
Lula Defende Haddad,”Haddad é um Extraordinário Ministro da Fazenda”
Durante um evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, Lula afirmou: “O Haddad é um extraordinário ministro da Fazenda. Não sei qual é a pressão. Todo ministro da Fazenda vira o centro do debate quando a coisa dá certo e quando não dá certo. O Haddad tentou ajudar os empresários construindo uma alternativa à desoneração, feita para aqueles 17 grupos. Ele assumiu a responsabilidade, fez uma proposta, e os mesmos empresários não quiseram.”
Desoneração e a Decisão da Suprema Corte
Lula lembrou que existe uma decisão da Suprema Corte que, caso não haja um acordo em 45 dias, a desoneração será extinta. “Era o que eu queria, por isso vetei na época. Agora, a bola não está mais na mão do Haddad, a bola está na mão do Senado e dos empresários. Encontrem uma solução. O Haddad tentou, não aceitaram, agora encontrem uma solução”, disse o presidente.
Pressão Sobre Haddad
O ministro da Fazenda tem enfrentado pressão significativa do mercado financeiro para avançar com a agenda econômica. A situação se intensificou após a devolução da Medida Provisória (MP) que propunha alterações nas regras do Pis/Cofins. A devolução, realizada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, significa que a medida perdeu validade imediatamente. O governo esperava arrecadar cerca de R$ 29 bilhões com essa MP.
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Embates no Congresso
Outro ponto de tensão entre o Legislativo e o Executivo é a desoneração da folha de pagamento. Para compensar a desoneração, o governo editou uma medida provisória que buscava arrecadar R$ 29,2 bilhões através de créditos do PIS/Cofins, utilizando a não-cumulatividade dos tributos em uma sistemática chamada “base sobre base”.
A MP propõe uma alíquota nominal de 9,25%, com projeção da Fazenda de que a alíquota real fique abaixo de 1%. A proposta considera o acúmulo de créditos presumidos, além de isenções e imunidades nas exportações.
Impacto Financeiro
Para 2024, o governo estima que a desoneração resultará em um impacto de R$ 15,8 bilhões para os 17 setores que mais empregam e R$ 10,5 bilhões para municípios de até 156 mil habitantes, totalizando uma perda arrecadatória de R$ 26,3 bilhões. A medida provisória sugerida para compensar essa perda ultrapassaria esse montante em quase R$ 3 bilhões, segundo as projeções da Fazenda.
