13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada, e é importante entender as datas e valores desse benefício. Neste ano, o prazo para pagamento já expirou, e é fundamental saber como proceder em casos de atrasos e direitos.
Datas de pagamento do 13º salário
O 13º salário é um direito fundamental para os trabalhadores com carteira assinada. Este benefício, também conhecido como gratificação natalina, pode ser pago em uma única parcela ou dividido em até duas partes. É importante ficar atento às datas de pagamento para garantir que você receba o valor corretamente. O prazo para o pagamento da primeira parcela ou da íntegra já passou. Em 2025, a data limite para efetuar este pagamento foi 28 de novembro.
A segunda parcela do 13º salário geralmente deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Isso é crucial para que os trabalhadores possam fazer seus planejamentos para as festas de fim de ano. Lembre-se que o salário de dezembro é a base de cálculo para determinar o valor do 13º salário. Assim, verifique sempre se sua empresa cumpriu esses prazos.
Quem tem direito ao 13º salário em 2025
Em 2025, todos os trabalhadores que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm o direito ao 13º salário. Isso inclui quem trabalha com carteira assinada e servidores públicos. Este benefício é garantido pela Constituição Federal e é essencial para ajudar os trabalhadores nas despesas de fim de ano.
Além disso, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também recebem o 13º salário. Este ano, o governo antecipou o pagamento para esses grupos, que já receberam seus valores em maio e junho. Trabalhadores rurais, avulsos e até domésticos também têm direito. Contudo, estagiários não recebem, já que não são considerados empregados segundo a lei.