Entraram em vigor neste domingo (23) novas regras do Banco Central que aprimoram os mecanismos de segurança do PIX e ampliam as possibilidades de devolução de valores para vítimas de fraudes. A medida busca tornar o sistema mais eficaz no rastreamento de recursos desviados e dificultar a atuação de criminosos.
Rastreamento além da conta original
Antes, a devolução de valores só podia ocorrer se o dinheiro estivesse na conta para onde foi inicialmente transferido. Com as novas regras, o PIX passa a permitir a identificação do caminho do dinheiro mesmo após sua movimentação para outras contas, ampliando o potencial de recuperação.
Segundo o BC, o mecanismo, conhecido como MED (Mecanismo Especial de Devolução), permitirá a contestação automática das transações e poderá efetuar a devolução de recursos em até 11 dias após a solicitação.
Adoção obrigatória a partir de fevereiro
A adesão à nova funcionalidade é opcional até o dia 2 de fevereiro de 2026. A partir dessa data, todos os bancos e instituições financeiras serão obrigados a implementar o sistema de forma padronizada.
Para o BC, o compartilhamento de informações entre instituições permitirá uma resposta mais rápida e eficiente na identificação de contas envolvidas em fraudes, impedindo inclusive que sejam reutilizadas para novos golpes.
Autoatendimento agiliza contestações
Desde outubro, bancos e instituições financeiras disponibilizam, dentro dos aplicativos, um canal exclusivo para solicitação de devoluções via PIX. A funcionalidade permite que o usuário inicie o processo de contestação sem necessidade de contato com atendentes.
“O autoatendimento do MED dará mais agilidade ao processo, aumentando as chances de haver recursos na conta do fraudador para garantir a devolução”, informou o BC.
Medida busca desestimular crimes
Ao facilitar a recuperação dos valores desviados, a expectativa é que as novas regras desestimulem a ocorrência de fraudes envolvendo o PIX, que se tornou um dos principais meios de pagamento do Brasil. Além disso, o novo modelo deve melhorar a percepção de segurança por parte dos usuários.
A iniciativa faz parte do conjunto de aprimoramentos contínuos promovidos pelo Banco Central desde o lançamento do PIX, em 2020, para manter o sistema rápido, acessível e cada vez mais seguro para os brasileiros.
