As receitas do Governo Central registraram uma queda real de 6,9% em julho deste ano em comparação ao mesmo mês do ano anterior, de acordo com informações divulgadas pelo Tesouro Nacional. No acumulado do ano até julho, a queda real nas receitas foi de 5,3%. Essa queda é atribuída principalmente a um fator pontual relacionado às receitas com petróleo em 2022, que não se repetiu em 2023.
Enquanto as receitas diminuíram, as despesas do Governo Central tiveram um aumento real de 31,3% em julho na comparação anual. No acumulado do ano até julho, as despesas apresentaram um aumento real de 8,7%. Vale ressaltar que as despesas sujeitas ao teto de gastos aumentaram 12,5% até julho, com o limite estabelecido para 2023 sendo de 18,5%.
O resultado primário do Governo Central em julho foi o segundo maior déficit registrado para o mês na série histórica. Segundo David Athayde, do Tesouro Nacional, a queda acentuada na receita deste ano deve-se a um fator pontual relacionado às receitas com petróleo em 2022 que não se repetiu em 2023. Athayde também destacou que o resultado até julho está em linha com a meta anual do governo.
Há expectativas de que o segundo semestre traga efeitos positivos com a reoneração de combustíveis e um efeito importante este ano do ICMS na base de PIS-Cofins. Em relação às despesas, todas as despesas do governo estão estabelecidas, e não há previsão de empoçamento de recursos no final do ano.
Tudo indica que o governo encerrará 2023 com um déficit em torno de 1% do PIB. No entanto, Flávio Serrano, do BMG, observou que as receitas foram menores e o volume de transferências foi maior, e as despesas com abono e seguro desemprego surpreenderam para cima. Como resultado, a projeção de déficit no Governo Central em 2023 foi revisada de R$ 110 bilhões para R$ 120 bilhões.
A ministra do Planejamento, Tebet, mencionou a necessidade de R$ 168 bilhões de receitas novas para alcançar um resultado primário zero em 2024. Ela também destacou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 contém todos os números necessários para cumprir a meta de resultado zero, mas sem a aprovação do projeto do Carf, o governo não conseguirá atingir esse objetivo.
Tebet enfatizou que a revisão de gastos não tem como objetivo gerar superávit, mas sim alocar recursos onde são necessários para melhor atender às demandas do país. Ela também destacou a importância de encontrar uma solução para o problema dos precatórios, que é uma missão de todos os envolvidos.
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