O Governo Central teve déficit primário de R$ 26,3 bilhões em agosto, ligeiramente pior que o previsto pelos analistas consultados pelo Broadcast, que esperavam déficit de R$ 26,045 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, foi o quarto pior resultado para o mês na série histórica.
As receitas tiveram queda real de 9,1% em agosto na comparação anual, enquanto as despesas caíram 18,5% na mesma comparação. No acumulado do ano até agosto, as receitas caíram 5,8%, enquanto as despesas tiveram alta real de 4,5% na mesma comparação.
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 11,2% em agosto, dentro do limite de 2023, que é de 18,5%.
Tesouro explica resultado
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Ceron, disse que o resultado de agosto foi ruim do ponto de vista das receitas, com perdas concentradas no IRPJ, que caiu 29,1% na comparação anual.
“No ano, receitas com concessões, dividendos e royalties caíram quase R$ 90 bilhões em relação a 2022”, disse Ceron.
O avanço em despesas é explicado pelo aumento das obrigatórias, como recomposição do bolsa família.
Tesouro passará a detalhar indicador de Receita Líquida Ajustada (RLA)
O Tesouro Nacional informou que passará a detalhar o indicador de Receita Líquida Ajustada (RLA), que apura a variação real da receita primária.
O RLA ainda será regulamentado, mas Ceron disse que ele está alinhado com o arcabouço fiscal.
Precatórios
Ceron também comentou sobre o pagamento de precatórios, que é um dos principais desafios fiscais do governo.
“Temos um problema grave e não dá mais para conviver com ele”, disse Ceron. “Precisamos voltar a pagar em dia.”
Ceron disse que não dá para cravar quando o assunto será analisado pelo Judiciário, mas que sua opinião técnica é de que seria melhor resolver o assunto em 2023.
Piso da Saúde
O Tesouro Nacional informou que simulações não chegam a R$ 20 bilhões para o piso da Saúde, mas não apresentou número.
Ceron disse que é importante resolver a questão dos pisos de Saúde e Educação até o fim do ano para dar segurança a gestores.
Setembro
Ceron disse que setembro tende a ser um mês positivo do ponto de vista do primário, com a entrada de receitas do segundo leilão de concessões de rodovias.
