Aprovada pela Câmara dos Deputados em 7 de julho de 2023, a Reforma Tributária está agora seguindo para o Senado. O projeto de lei visa implementar uma série de alterações no sistema tributário brasileiro, incluindo a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA), a unificação de alguns impostos e a redução da carga tributária.
Apesar da aprovação, ainda não estão claros os impactos exatos que a Reforma Tributária terá sobre as empresas brasileiras. Algumas poderão se beneficiar com a redução de impostos, enquanto outras podem enfrentar desafios com as mudanças na legislação.
O BTG Pactual conduziu uma análise preliminar dos possíveis impactos para as empresas de bens de capital e transportes, concluindo que essas indústrias podem ser beneficiadas, especialmente pela redução do ICMS. Contudo, também foi destacado que essas empresas enfrentarão desafios como a necessidade de adaptação às novas leis e a concorrência com empresas estrangeiras.
Diante desse cenário, o BTG Pactual recomenda que as empresas desses setores acompanhem de perto os desdobramentos da Reforma Tributária e se preparem adequadamente para as mudanças que serão implementadas.
Dentre os principais pontos da Reforma, destacam-se a criação do IVA, que será um imposto sobre o consumo cobrado ao longo da cadeia de produção e distribuição, substituindo alguns impostos existentes, como PIS, Cofins e IPI. Além disso, haverá a unificação de impostos, como o ICMS e o ISS, visando simplificar o sistema tributário e reduzir os custos de conformidade para as empresas. Outro ponto relevante é a redução da carga tributária, que ocorrerá por meio da redução de alíquotas e eliminação de alguns impostos.
Entre os principais desafios para as empresas estão a necessidade de adaptação às novas leis, para evitar penalidades, e a competição intensificada com empresas estrangeiras, que também se beneficiarão com a Reforma Tributária.
A Reforma Tributária representa uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro, exigindo que as empresas se preparem de forma adequada para lidar com as alterações e as oportunidades que surgirão nesse novo cenário.
