A partir desta sexta-feira (1º), o governo proíbe queimas controladas e prescritas em todo o Mato Grosso do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, valerá até 1º de novembro, com vigência estendida até 31 de dezembro exclusivamente para o Pantanal, dada a maior vulnerabilidade do bioma aos incêndios florestais.
Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada com base em dados técnicos do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), que apontam para uma combinação perigosa: estiagem prolongada, temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar.
Pantanal tem regras ainda mais rígidas
Na região do Pantanal, onde a biodiversidade é especialmente sensível ao fogo, as restrições serão ainda mais duras. Lá, o prazo da proibição de queimadas foi estendido até o final do ano, justamente por se tratar de um bioma com histórico grave de incêndios.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Jaime Verruck, as chuvas abaixo da média e a seca prolongada justificam uma ação imediata. “Estamos vivendo o início de uma seca severa, com alta probabilidade de focos de fogo. Diante desse cenário, decidimos suspender todas as queimas controladas no estado”, afirmou.
Autorização suspensa durante o período de proibição
Durante o período da suspensão, ficam canceladas todas as autorizações previamente concedidas para queimadas. Além disso, a contagem de tempo de validade dessas licenças será interrompida e retomada somente após o fim da proibição.
Queimadas autorizadas apenas para fins científicos ou de capacitação técnica seguirão sendo permitidas em caráter excepcional, mediante autorização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
A resolução também determina que a violação da proibição está sujeita às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais, podendo resultar em multas e até ações judiciais.
Cenário climático agrava riscos de incêndios florestais
O boletim técnico do Cemtec indica que o estado enfrenta temperaturas acima dos 30 °C e umidade relativa do ar abaixo de 30%, com tendência de piora nos próximos três meses. Segundo a meteorologista Valesca Fernandes, responsável pelo estudo, o cenário atual é mais severo do que o registrado no mesmo período de 2024.
“Com esses dados, identificamos que a maioria dos municípios está em nível de alerta, e alguns já estão em alerta alto, especialmente nas regiões norte e nordeste”, afirmou.
Além disso, o relatório do Cicoe (Centro Integrado de Coordenação Estadual) divulgado em julho mostrou um aumento de 54,2% nos focos de incêndio em relação a 2024 — um indicativo de que medidas urgentes são necessárias.
Necessidade de ações imediatas e estruturais
O governo destacou que, embora investimentos estruturais estejam previstos, como novos leilões de terminais e ampliação da logística de combate a incêndios, essas ações levarão tempo. O momento exige ações emergenciais, principalmente diante da chegada da nova safra agrícola e do aumento natural da biomassa seca no campo.
“O ideal seria um planejamento de longo prazo, mas, diante da urgência, precisamos tomar decisões com impacto imediato”, destacou Jaime Verruck.
