A tão aguardada regulação de criptomoedas começou a sair do papel nos Estados Unidos. A Câmara dos Representantes aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que cria uma estrutura regulatória para ativos digitais, sinalizando um novo momento para o setor cripto no país.
O projeto, considerado uma prioridade por empresas e investidores do ecossistema cripto, concede à Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) maior autoridade para supervisionar e regular operações com criptomoedas. O texto agora segue para votação no Senado, antes de ser eventualmente sancionado pela Casa Branca.
Marco legal busca segurança e clareza para o mercado
A ausência de regras claras tem sido um dos principais entraves para o crescimento do mercado cripto nos EUA. Com a nova proposta, a legislação busca estabelecer parâmetros legais mais definidos, protegendo consumidores e promovendo um ambiente mais seguro para inovação.
A regulação de criptomoedas aprovada inclui dispositivos sobre licenciamento de exchanges, registro de tokens e padrões de conduta para empresas de ativos digitais. A intenção é alinhar o setor a outras áreas financeiras reguladas, como o mercado de ações e derivativos.
CFTC com mais poder no setor cripto
Um dos pontos centrais do projeto é a ampliação das atribuições da CFTC, que passa a ter papel protagonista na supervisão de tokens que se enquadram como commodities digitais.
Isso inclui criptomoedas como o Bitcoin (BTC) e o Ethereum (ETH), que são tratados mais como commodities do que como valores mobiliários. A medida reduz o conflito de competências com a SEC (Securities and Exchange Commission), responsável por regular valores mobiliários nos EUA.
Impactos para o mercado global de criptoativos
A aprovação da lei é vista como um divisor de águas para a regulação de criptomoedas em nível global. Países como Brasil, União Europeia e Japão já estabeleceram marcos regulatórios mais claros nos últimos anos. Agora, os EUA avançam para evitar perda de competitividade e garantir proteção ao investidor.
Empresas do setor cripto comemoraram a medida. A Coinbase (NASDAQ: COIN) subiu 3,15% após a aprovação, enquanto outras empresas listadas, como a Circle (CRCL), também registraram valorização.
Indústria cripto investe para garantir avanço regulatório
Vale destacar que a indústria de criptomoedas investiu fortemente para influenciar as eleições legislativas do ano passado, apoiando candidatos favoráveis à regulamentação pró-mercado. O avanço do projeto é visto como resultado direto dessa estratégia de lobby institucional, agora refletida em decisões concretas no Congresso.
