A notificação a distribuidoras de gás por parte da Senacon surge após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás para as distribuidoras. Agora, empresas têm 48 horas para esclarecer sobre repasse de preços aos consumidores.
Senacon notifica distribuidoras de gás por não repasse de redução de preço da Petrobras
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 11 distribuidoras de gás canalizado e gás veicular. O motivo é a suspeita de que essas empresas não repassaram a redução de preços aos consumidores finais. A Petrobras anunciou uma diminuição de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras, válida a partir de 1º de agosto de 2025.
Entre as notificadas estão grandes companhias, como a Companhia de Gás de São Paulo e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro. Agora, elas têm 48 horas para enviar explicações detalhadas à Senacon. Isso inclui informações sobre a composição de preços, custos logísticos e as medidas adotadas para minimizar os impactos financeiros para os consumidores.
Além disso, as distribuidoras precisam apresentar documentos e planilhas que comprovem o cálculo dos preços praticados. O objetivo principal dessa ação é garantir que a redução anunciada pela Petrobras seja efetivamente repassada ao bolso do consumidor, evitando prejuízos e abusos no setor.
Em junho, a Senacon já havia notificado distribuidoras de gás de cozinha por denúncias semelhantes. Esse tipo de fiscalização é parte do esforço do governo para proteger o consumidor e assegurar transparência nos preços praticados pelas empresas de energia.
Essa é a primeira vez que a Senacon faz uma notificação voltada especificamente para distribuidoras de gás canalizado e gás veicular. O caso reforça a importância da regulação no setor e o acompanhamento constante do mercado para evitar abusos que possam prejudicar a população.