Quem ama seu bichinho sabe: eles são parte da família. E como todo membro querido, eles merecem atenção, cuidados e, agora, no Brasil, também um número de registro oficial. Mas será que essa novidade abre caminho para um possível imposto sobre pet no futuro? Vamos por partes.
O novo RG animal: cadastro é gratuito, mas já provoca reflexões
O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como Sinpatinhas. A ideia é simples: registrar oficialmente cães e gatos de todo o país com um sistema gratuito, acessível pela plataforma gov.br. Esse “RG animal” gera uma carteirinha com foto e QR Code do pet, contendo informações como nome, raça, idade, vacinas, histórico de saúde e contato do tutor.
Segundo o governo, a iniciativa visa organizar dados sobre os pets, facilitar campanhas de vacinação e castração, identificar animais perdidos e combater maus-tratos. Tudo isso é voluntário, sem nenhuma penalidade, taxa ou obrigação, conforme frisaram o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
E mais: ONGs e órgãos públicos poderão cadastrar os animais sob seus cuidados, e mutirões de microchipagem serão realizados em parceria com estados e municípios, para reforçar ainda mais esse mapeamento.
Parece bom demais para ser verdade? Até aqui, é. Mas essa estrutura levanta um ponto importante: se agora temos um sistema nacional de identificação de pets, não seria esse o primeiro passo para uma eventual tributação?
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Da Alemanha para o Brasil: um modelo que pode servir de inspiração?
Na Alemanha, por exemplo, os donos de cães já convivem com uma realidade bem diferente. Por lá, existe um Imposto sobre pet (o famoso Hundesteuer) que gera mais de R$ 2,4 bilhões por ano em arrecadação. E o controle é feito exatamente por meio de um registro municipal — muito semelhante ao Sinpatinhas.
O tributo é calculado de forma local e varia conforme o número de animais e até a raça — consideradas mais perigosas, algumas podem custar até € 1.056 por ano (mais de R$ 6 mil). A cobrança começa a partir dos três meses de idade e inclui, além do imposto, a obrigatoriedade de um seguro de responsabilidade civil.
Claro, há isenções: cães-guia, de resgate ou pessoas de baixa renda podem ser dispensados da cobrança. Mas o princípio permanece: a posse de um pet é tratada como uma responsabilidade com impacto coletivo — de saúde pública, segurança e estrutura urbana.
Seria o Brasil o próximo? O que o novo cadastro pode significar
Vamos ser claros: o Sinpatinhas não prevê nenhum tipo de imposto ou taxa. O próprio governo faz questão de frisar que o cadastro é gratuito e voluntário. No entanto, se ficarmos atentos ao histórico da gestão pública, é impossível não perceber os sinais.
O Brasil já experimentou esse tipo de abordagem em outras áreas. Começa-se com uma estrutura voluntária, depois vêm incentivos para adesão, em seguida a obrigatoriedade e, por fim, a possibilidade de cobrança. Foi assim com a Nota Fiscal Eletrônica, com o CPF na nota e até com a regularização de imóveis urbanos.
Além disso, com mais de 149 milhões de cães e gatos estimados no país, segundo a Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação), o potencial de arrecadação em um cenário de tributação seria gigantesco. Ainda mais em um contexto de pressão fiscal sobre o governo federal.
Imposto sobre pet: justo ou exagerado?
A discussão, no entanto, não é apenas fiscal — ela é também social. Seria justo cobrar um Imposto sobre pet, quando tantos tutores já lutam para arcar com alimentação, saúde e cuidados básicos? Ou, por outro lado, seria esse um caminho legítimo para coibir abandonos, evitar superpopulações e reforçar a guarda responsável?
Na Alemanha, onde o imposto já existe há décadas, o argumento oficial é o de que os recursos ajudam a financiar infraestrutura urbana, limpeza pública e até serviços de saúde veterinária coletiva. Mas há críticas: muitos afirmam que o tributo estimula a informalidade — e há milhões de donos que simplesmente não registram seus pets.
No Brasil, o que se vê com o Sinpatinhas é uma movimentação inédita. Pela primeira vez, o governo centraliza dados sobre os pets do país inteiro. É um marco. Pode ser um avanço em políticas públicas de saúde e proteção animal, mas também pode ser a porta de entrada para um novo tipo de arrecadação — ainda que isso não esteja, por enquanto, oficialmente nos planos.
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E agora, tutor?
Se você tem um pet em casa, a recomendação é clara: aproveite a fase gratuita e voluntária do programa. Cadastre seu animal no Sinpatinhas (https://sinpatinhas.mma.gov.br), mantenha o histórico atualizado e use os benefícios que isso pode oferecer — como campanhas de vacinação e ajuda em caso de perda.
Mas fique atento. Como em tantos outros temas no Brasil, o que hoje é política pública pode, amanhã, virar política fiscal. O imposto sobre pet ainda não chegou — mas com o histórico mundial (Alemanha, Áustria, Suíça, Luxemburgo e até o Reino Unido, no passado), o assunto está mais próximo do que se imagina.
E talvez agora seja o melhor momento para o debate: será que um imposto sobre pet é o caminho certo para melhorar a vida dos animais no Brasil — ou apenas mais um peso no bolso do cidadão comum?
