O licenciamento ambiental novo PL aprovado traz uma modernização essencial para o agronegócio, combinando desburocratização, segurança jurídica e sustentabilidade sem perder competitividade.
Avanços e impactos do novo projeto de lei no licenciamento ambiental
O novo projeto de lei 2.159/2021 traz mudanças importantes no licenciamento ambiental. Após 17 anos em tramitação, ele moderniza e desburocratiza o processo, oferecendo mais segurança jurídica para o agro brasileiro.
Modernização e agilidade no licenciamento
O texto aprovado define prazos claros para a análise dos pedidos. Isso evita demoras que prejudicam o investimento e a produção no campo. Além disso, atualiza regras antigas dos anos 90, tornando-as mais simples e objetivas.
Segurança jurídica para os produtores
Com a nova lei, os agricultores terão regras mais claras sobre suas obrigações. Isso reduz conflitos entre órgãos federais, estaduais e Ministério Público, e ajuda o produtor a planejar melhor suas atividades com certeza legal.
Sustentabilidade sem perda de competitividade
Mesmo com as mudanças, o licenciamento continua garantindo proteção ambiental. A legislação reforça o respeito ao Código Florestal, uma das mais rigorosas do mundo. Atividades de baixo impacto permanecem isentas, mas com monitoramento pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Impactos positivos para o setor produtivo e sociedade
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) destaca que o PL traz avanços sem prejudicar a competitividade. O licenciamento se torna um instrumento que protege o meio ambiente, os empreendedores e toda a população, promovendo um desenvolvimento sustentável.
