Os valores esquecidos no sistema financeiro em outubro alcançaram a marca de R$ 8,72 bilhões, conforme atualização divulgada pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (6). Desde a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), em março de 2023, foram resgatados R$ 8,69 bilhões de um total de R$ 17,41 bilhões disponibilizados por instituições financeiras em todo o país.
Esses recursos, que estavam à disposição dos beneficiários, foram transferidos para o Tesouro Nacional em 16 de outubro. A partir de agora, os valores aguardam a publicação de um edital com novas regras para saque. Caso permaneçam inativos por 25 anos, serão definitivamente incorporados ao patrimônio da União.
Estatísticas de resgates: baixa adesão ao programa
Embora quase 27 milhões de beneficiários tenham resgatado seus valores até o final de outubro, isso representa apenas 37,3% do total de 72,29 milhões de correntistas incluídos no programa desde o seu lançamento, em fevereiro de 2022.
Entre os que realizaram o saque, 24,9 milhões são pessoas físicas e 2 milhões são empresas. Por outro lado, mais de 45 milhões de beneficiários ainda não retiraram seus recursos, sendo 41,5 milhões de pessoas físicas e 3,7 milhões de pessoas jurídicas.
Os dados mostram que a maior parte dos valores esquecidos refere-se a quantias pequenas:
- 63,31% dos beneficiários têm direito a valores de até R$ 10;
- 24,71% possuem valores entre R$ 10,01 e R$ 100;
- 10,12% têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000;
- Apenas 1,86% possuem mais de R$ 1.000 para resgatar.
Melhorias no sistema e impactos legislativos
Mesmo com os saques suspensos desde outubro, o SVR continua funcional para consultas e trouxe inovações importantes. Entre as principais melhorias estão:
- Consulta a valores de pessoas falecidas, acessível para herdeiros e representantes legais;
- Facilidade no acesso a informações sobre contas conjuntas, permitindo transparência entre titulares;
- Opção de compartilhamento de telas e protocolos por WhatsApp;
- Inclusão de empresas encerradas, com acesso por meio de contas Gov.br de representantes legais.
Além disso, o sistema implementou uma sala de espera virtual, eliminando a necessidade de cronogramas baseados no ano de nascimento ou fundação de empresas.
Os valores esquecidos também ganharam relevância após a aprovação de uma lei que transferiu os recursos para o Tesouro Nacional. O objetivo foi viabilizar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027, com os R$ 8,7 bilhões agora compondo os R$ 55 bilhões previstos para custear essa medida.
Consultas continuam; saques aguardam novas regras
Embora os dados de outubro revelem uma movimentação de R$ 401 milhões, superando os R$ 396 milhões de setembro, os saques só poderão ser retomados com a publicação do novo edital. Enquanto isso, as estatísticas do programa continuam sendo atualizadas com dois meses de defasagem, e as informações de novembro estão previstas para 7 de janeiro de 2025.
Os valores esquecidos no sistema financeiro em outubro refletem a importância de iniciativas como o SVR para auxiliar beneficiários a recuperar recursos inativos. Com melhorias contínuas no acesso e transparência, o programa reafirma sua relevância, tanto para os cidadãos quanto para a gestão econômica do país.
Como contestar valores esquecidos no sistema financeiro após o fim do prazo de saque
O prazo para resgatar os valores esquecidos no sistema financeiro em outubro foi encerrado no dia 16 de outubro, quando os recursos inativos foram transferidos para o Tesouro Nacional. Agora, os cidadãos que não retiraram seus valores terão de aguardar a publicação de um edital pelo Ministério da Fazenda, que trará as regras e os prazos para contestação e reivindicação do dinheiro esquecido, conforme divulgado pelo Banco Central.
Prazo para saque e contestação
Após a publicação do edital, que deverá detalhar os valores recolhidos, os beneficiários terão um prazo inicial de 30 dias para reivindicar o dinheiro diretamente com as instituições financeiras responsáveis. Este edital indicará o banco ou instituição financeira, a agência e a natureza do depósito, proporcionando maior transparência no processo de consulta e solicitação.
Além disso, caso o cidadão não consiga resgatar o valor nesse período inicial, será permitido um prazo adicional de seis meses para contestar os recursos judicialmente. Este recurso oferece mais uma chance para os beneficiários que não conseguirem solucionar a questão de forma direta.
Se o valor não for reclamado até o término desses períodos, ele será incorporado de forma definitiva ao patrimônio da União, como previsto na lei que regulamentou a compensação da desoneração da folha de pagamento.
O que já foi resgatado dos valores esquecidos no sistema financeiro em outubro
Segundo dados do Banco Central, os brasileiros resgataram R$ 400 milhões em valores esquecidos apenas no mês de outubro. Este montante se soma aos valores resgatados nos meses anteriores, como:
- Abril: R$ 290 milhões
- Maio: R$ 328 milhões
- Junho: R$ 270 milhões
- Julho: R$ 280 milhões
- Agosto: R$ 255 milhões
- Setembro: R$ 395 milhões
Com um total de R$ 8,69 bilhões já resgatados desde o início do programa, os valores esquecidos no sistema financeiro em outubro refletem o impacto positivo da iniciativa, tanto para os cidadãos quanto para a economia nacional.
