UE valida acordo com Mercosul e Brasil espera assinar texto em dezembro

UE valida acordo com Mercosul e abre caminho para assinatura em dezembro, criando mercado integrado de 700 milhões e prevendo salvaguardas agrícolas.
Acordo entre Mercosul e União Europeia

UE valida acordo com Mercosul e recoloca o tratado na fase decisiva: a de rito político. Depois de mais de duas écadas de idas e vindas, a Comissão Europeia aprovou o texto e indicou salvaguardas “sólidas” para o setor agrícola, um aceno direto aos países que resistiam, principalmente a França. O , que ocupa a presidência rotativa do Mercosul, trabalha para assinar em dezembro, em Brasília, durante a cúpula do bloco.

Bruxelas dá sinal verde; foco agora é aprovar e implementar

A validação pela Comissão Europeia é o primeiro passo de uma sequência conhecida, mas sensível. O Executivo da UE enviará o tratado aos Estados-membros (Conselho Europeu) e, depois, ao Parlamento Europeu. No desenho atual, a parte comercial do acordo pode vigorar após aprovação simples do Parlamento; os trechos políticos (democracia, multilateralismo) ainda passarão pelos parlamentos nacionais dos 27 países. No Mercosul, a vigência dependerá da chancela dos Legislativos de cada país.

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França baixa o tom, mas quer gatilhos no agro

O ponto de atrito sempre foi a agricultura. Para acomodar preocupações francesas, o texto prevê salvaguardas por produto e por Estado-membro, com monitoramento de volumes, preços e market share. Se, após a entrada em vigor, importações de um item do Mercosul subirem 10% ou preços caírem 10%, gatilhos poderão ser acionados. Há ainda previsão de resposta mesmo quando o impacto estiver concentrado em um único país, outro aceno a Paris.

O que muda para Brasil e Mercosul

A UE valida acordo com Mercosul em momento de reordenação do comércio global, com tarifaços nos e avanço da . Para a brasileira, o selo de acesso à tende a elevar competitividade e atrair investimento; para o agro do Mercosul, a abertura vem com regras de salvaguarda e exigências regulatórias. O governo brasileiro enxerga “ganhos de comércio, investimento e emprego” e evita reabrir capítulos já fechados.

Tabela — Passo a passo até a assinatura e a vigência

Etapa Quem decide O que acontece Quando (estimado)
Validação do texto Comissão Europeia Sinal verde e inclusão das salvaguardas Concluída
Aprovação Conselho Europeu (Estados-membros) Maioria qualificada (15/27 e 65% da população) Set–Out/2025
Votação Parlamento Europeu Aprovação da parte comercial (maioria simples) Out–Nov/2025
Assinatura Mercosul + UE Cerimônia em Brasília durante cúpula do Mercosul Dez/2025
Vigência parcial UE (Parlamento) + Mercosul (congressos nacionais) Parte comercial pode valer antes; parte política exige 27 parlamentos A partir de 2026

Por que isso importa: tamanho de mercado e sinal geopolítico

Com a UE valida acordo com Mercosul, nasce um mercado integrado de mais de 700 milhões de consumidores. Para a Europa, é um contrapeso ao protecionismo em outras praças e uma rota de industrial. Para o Mercosul, é porta de entrada regulatória e âncora de previsibilidade, além de ser um sinal ao investidor: regras claras, acesso ampliado e cronograma de implementação.

O que observar nos próximos meses

O jogo agora é político. Três frentes vão dizer a velocidade do processo: (1) se o Conselho Europeu confirma a maioria já mapeada por Bruxelas; (2) o humor do Parlamento Europeu, sobretudo nos comitês de Comércio e Agricultura; (3) a letra fina das salvaguardas — se os gatilhos forem operacionais, reduzem ruído; se forem vagos, abrem espaço a contestações. No Mercosul, o desafio será harmonizar cronogramas legislativos para não travar a vigência.

Este conteúdo tem caráter jornalístico e educacional e não constitui recomendação de investimento.

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