UE valida acordo com Mercosul e recoloca o tratado na fase decisiva: a de rito político. Depois de mais de duas décadas de idas e vindas, a Comissão Europeia aprovou o texto e indicou salvaguardas “sólidas” para o setor agrícola, um aceno direto aos países que resistiam, principalmente a França. O Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul, trabalha para assinar em dezembro, em Brasília, durante a cúpula do bloco.
Bruxelas dá sinal verde; foco agora é aprovar e implementar
A validação pela Comissão Europeia é o primeiro passo de uma sequência conhecida, mas sensível. O Executivo da UE enviará o tratado aos Estados-membros (Conselho Europeu) e, depois, ao Parlamento Europeu. No desenho atual, a parte comercial do acordo pode vigorar após aprovação simples do Parlamento; os trechos políticos (democracia, multilateralismo) ainda passarão pelos parlamentos nacionais dos 27 países. No Mercosul, a vigência dependerá da chancela dos Legislativos de cada país.
França baixa o tom, mas quer gatilhos no agro
O ponto de atrito sempre foi a agricultura. Para acomodar preocupações francesas, o texto prevê salvaguardas por produto e por Estado-membro, com monitoramento de volumes, preços e market share. Se, após a entrada em vigor, importações de um item do Mercosul subirem 10% ou preços caírem 10%, gatilhos poderão ser acionados. Há ainda previsão de resposta mesmo quando o impacto estiver concentrado em um único país, outro aceno a Paris.
O que muda para Brasil e Mercosul
A UE valida acordo com Mercosul em momento de reordenação do comércio global, com tarifaços nos EUA e avanço da China. Para a indústria brasileira, o selo de acesso à Europa tende a elevar competitividade e atrair investimento; para o agro do Mercosul, a abertura vem com regras de salvaguarda e exigências regulatórias. O governo brasileiro enxerga “ganhos de comércio, investimento e emprego” e evita reabrir capítulos já fechados.
Tabela — Passo a passo até a assinatura e a vigência
Etapa | Quem decide | O que acontece | Quando (estimado) |
---|---|---|---|
Validação do texto | Comissão Europeia | Sinal verde e inclusão das salvaguardas | Concluída |
Aprovação política | Conselho Europeu (Estados-membros) | Maioria qualificada (15/27 e 65% da população) | Set–Out/2025 |
Votação | Parlamento Europeu | Aprovação da parte comercial (maioria simples) | Out–Nov/2025 |
Assinatura | Mercosul + UE | Cerimônia em Brasília durante cúpula do Mercosul | Dez/2025 |
Vigência parcial | UE (Parlamento) + Mercosul (congressos nacionais) | Parte comercial pode valer antes; parte política exige 27 parlamentos | A partir de 2026 |
Por que isso importa: tamanho de mercado e sinal geopolítico
Com a UE valida acordo com Mercosul, nasce um mercado integrado de mais de 700 milhões de consumidores. Para a Europa, é um contrapeso ao protecionismo em outras praças e uma rota de diversificação industrial. Para o Mercosul, é porta de entrada regulatória e âncora de previsibilidade, além de ser um sinal ao investidor: regras claras, acesso ampliado e cronograma de implementação.
O que observar nos próximos meses
O jogo agora é político. Três frentes vão dizer a velocidade do processo: (1) se o Conselho Europeu confirma a maioria já mapeada por Bruxelas; (2) o humor do Parlamento Europeu, sobretudo nos comitês de Comércio e Agricultura; (3) a letra fina das salvaguardas — se os gatilhos forem operacionais, reduzem ruído; se forem vagos, abrem espaço a contestações. No Mercosul, o desafio será harmonizar cronogramas legislativos para não travar a vigência.
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