O UBS, maior banco da Suíça, anunciou nesta terça-feira (23) que irá desembolsar 835 milhões de euros para encerrar um processo de evasão fiscal na França, um dos mais longos e caros da história do setor bancário europeu. A decisão coloca fim a uma disputa judicial que teve início em 2004, atravessou diferentes instâncias judiciais e resultou em múltiplas condenações bilionárias contra a instituição financeira.
De acordo com comunicado oficial, o UBS Group pagará 730 milhões de euros em multas e 105 milhões de euros em danos civis, totalizando o valor acordado com as autoridades francesas. As irregularidades investigadas teriam ocorrido entre 2004 e 2012, período em que o banco foi acusado de ajudar clientes ricos a ocultar ativos e burlar impostos no território francês.
Condenações anteriores do UBS
Este não é o primeiro capítulo de condenações do UBS na França. Em 2019, a Justiça francesa determinou que o banco deveria pagar uma multa de 3,7 bilhões de euros, além de 800 milhões de euros em indenizações. Os juízes concluíram que a instituição havia recrutado clientes de forma ilegal e facilitado lavagem de dinheiro por meio de contas secretas, violando normas fiscais e regulatórias.
Na época, o UBS negou as acusações e afirmou que não havia evidências concretas para sustentar o julgamento. Mesmo assim, entrou com recurso em diferentes instâncias.
Em 2021, o Tribunal de Apelação da França rejeitou a contestação do banco, mas reduziu a multa para 3,75 bilhões de euros. Além disso, manteve a ordem de confisco de 1 bilhão de euros e de pagamento de 800 milhões de euros em danos civis ao Estado francês.
O caso chegou ao Supremo Tribunal da França em 2023, que manteve o veredicto de culpabilidade contra o UBS, mas encaminhou o processo de volta a uma corte inferior para revisar os valores da penalidade, que na época giravam em torno de US$ 2 bilhões.
UBS busca virar a página
Com o novo acordo anunciado nesta terça-feira, o banco suíço encerra definitivamente a batalha judicial de mais de 20 anos. “A resolução deste caso antigo está alinhada com a intenção do UBS de resolver tais questões no melhor interesse de todos os seus stakeholders”, destacou a instituição em comunicado.
A decisão, segundo analistas, representa um esforço do banco para limpar seu passivo jurídico e evitar novos riscos de reputação, sobretudo em um momento em que a instituição busca se consolidar ainda mais no cenário internacional após a compra emergencial do Credit Suisse em 2023.
Impacto financeiro e reputacional
Embora o valor de €835 milhões seja expressivo, ele é considerado administrável para o UBS, que hoje figura entre os maiores bancos do mundo em gestão de fortunas. Para especialistas do mercado europeu, o impacto maior foi no campo reputacional, já que o caso tornou o UBS um símbolo de como grandes bancos ajudaram clientes milionários a ocultar ativos e evadir impostos em diversos países.
Além da França, o UBS já enfrentou investigações semelhantes nos Estados Unidos e na Alemanha, onde também foi acusado de práticas ligadas à evasão fiscal. Esses processos reforçaram o debate global sobre a necessidade de maior transparência no sistema bancário internacional.
Reflexos no setor bancário global
O caso do UBS se insere em uma onda de processos contra bancos internacionais nas últimas duas décadas, especialmente após a crise financeira de 2008. Reguladores da Europa e dos EUA intensificaram esforços para combater esquemas de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e manipulação de mercados.
No caso francês, o processo iniciado em 2004 foi considerado histórico, tanto pela sua duração quanto pelo valor das multas aplicadas. A decisão pode servir como referência para outras jurisdições que buscam responsabilizar instituições financeiras por irregularidades semelhantes.
Próximos passos do UBS
Com a resolução do caso, o UBS espera reduzir incertezas jurídicas e concentrar esforços em sua estratégia de crescimento global. Após a absorção do Credit Suisse, o banco ampliou sua presença em mercados estratégicos e reforçou sua posição no setor de private banking, considerado o maior do mundo.
Analistas destacam que, apesar da multa bilionária, o UBS sai mais forte do ponto de vista regulatório, já que a conclusão desse processo elimina um dos maiores riscos legais que pesavam sobre a instituição.
