O governo federal anunciou uma mudança significativa na tributação de criptomoedas, que deve impactar diretamente pequenos investidores e alterar a dinâmica do mercado brasileiro de criptoativos.
Até agora, existia uma isenção para operações de até R$ 35 mil por mês, o que permitia que investidores de menor porte movimentassem seus recursos sem incidência de impostos. No entanto, uma medida provisória publicada nesta terça-feira (9) extinguiu esse benefício. A partir de agora, qualquer ganho obtido em negociações com cripto será tributado, independentemente do valor.
A nova regra estabelece uma alíquota única de 17,5%, substituindo o modelo progressivo que variava entre 15% e 22,5%. Na prática, a mudança penaliza o pequeno investidor e beneficia grandes players, já que quem lucra milhões passará a pagar proporcionalmente menos imposto do que antes.
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Especialistas já classificam a alteração como uma forma de injustiça fiscal, apontando também para uma desigualdade com a Bolsa de Valores. Isso porque ativos de cripto negociados na B3, como ETFs, seguem com a isenção de R$ 35 mil, criando uma assimetria de mercado.
Segundo análise da Binance, a medida pode gerar efeitos colaterais negativos, como a migração de brasileiros para corretoras estrangeiras ou plataformas descentralizadas. Isso não apenas enfraqueceria a atratividade do mercado nacional, como também reduziria a arrecadação tributária e dificultaria o rastreamento das operações pela Receita Federal.
O setor cripto avalia que a nova tributação de criptomoedas pode aumentar a insegurança regulatória no Brasil, desestimulando investimentos em um dos mercados que mais crescem no mundo.
