O governo federal prepara um pacote de medidas para setores afetados por tarifas impostas recentemente pelos Estados Unidos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as propostas estão sendo finalizadas em conjunto com a Casa Civil e serão apresentadas ao presidente Lula nesta segunda-feira (11).
Medidas emergenciais para aliviar impacto nas exportações
Entre as ações previstas para apoiar os setores afetados por tarifas, estão:
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Linhas de crédito com condições especiais
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Isenção e adiamento de tributos
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Compras públicas de produtos que seriam exportados
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Reformas estruturais no Fundo de Garantia para Exportações (FGE)
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Uso do mecanismo “drawback” para desonerar a cadeia produtiva
De acordo com Haddad, parte das medidas será incluída em uma medida provisória, com desdobramentos em regulamentações específicas para o Banco do Brasil, BNDES e o Tesouro Nacional.
Preservação de empregos será contrapartida
O ministro afirmou que o plano exigirá a preservação de empregos pelas empresas beneficiadas, embora admita flexibilidade em casos mais críticos.
“Obviamente, há empresas que não vão poder garantir isso, porque o impacto é muito grande. A MP flexibiliza para alguns casos e exige outros tipos de contrapartida”, explicou.
Fundo de Garantia para Exportações será reformulado
Haddad destacou que o plano também prevê uma reformulação do FGE, com o objetivo de permitir que qualquer empresa com vocação exportadora tenha acesso a instrumentos de apoio.
Serão destinados R$30 bilhões em crédito com recursos do fundo, administrado pelo BNDES, especificamente para setores afetados por tarifas dos EUA.
Tarifa imposta pelos EUA chega a 50%
A medida ocorre após os Estados Unidos, sob gestão de Donald Trump, imporem uma tarifa de até 50% sobre produtos brasileiros, a mais alta em vigor atualmente. Entre os setores afetados estão os de aeronaves, energia e suco de laranja. A nova taxação entrou em vigor no último dia 6 de agosto.
Haddad confirmou que a reunião que teria com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, foi cancelada. Segundo ele, o episódio teve influência da “extrema direita brasileira”.
Explorar novos mercados é essencial, diz Haddad
Com a barreira tarifária dos EUA, o ministro ressaltou que as empresas precisarão buscar outros mercados com maior intensidade. O foco deve recair sobre países do Sudeste Asiático e no avanço do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
“Os Brics são importantes porque são países que compram muito do Brasil, mas não é só dos Brics que o Brasil vive”, afirmou.
Compromisso com o equilíbrio fiscal será mantido
Apesar das medidas de estímulo aos setores afetados por tarifas, Haddad reafirmou que o governo manterá sua meta de déficit fiscal zero em 2025 e buscará superávit em 2026.
Ele disse que o plano será “bem calibrado” e estruturado para evitar impactos negativos nas contas públicas.
