O debate sobre a taxação de dividendos ganhou força novamente na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quer resgatar pontos da proposta de reforma do Imposto de Renda aprovada em 2021 — e isso pode mudar significativamente o cenário para investidores, empresas e até pequenos negócios.
A palavra de ordem no Congresso, agora, é ajuste. E, no meio disso tudo, a volta da taxação de dividendos com uma alíquota de 15% reaparece como forma de compensar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Mas o que está realmente sendo proposto? Quem será afetado? E como essa medida pode influenciar os rumos da economia e dos seus investimentos? A gente te explica.
Proposta resgata ideia de Guedes: taxação de dividendos em 15%
O movimento liderado por Lira é claro: incorporar ao novo texto da reforma dispositivos do projeto antigo, idealizado por Paulo Guedes em 2021, e aprovado pela Câmara na época. Entre eles, está a alíquota de 15% sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas.
Essa taxação de dividendos já é praticada em muitos países desenvolvidos e costuma ser vista como um mecanismo para tornar o sistema tributário mais progressivo — ou seja, quem lucra mais, contribui mais.
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Quem será afetado pela nova taxação de dividendos?
Nem todos serão impactados. A proposta preserva uma série de exceções importantes:
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Empresas do Simples Nacional estão fora;
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Negócios do lucro presumido com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano continuam isentos;
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Distribuições de até R$ 20 mil mensais para pessoas físicas ou entre empresas do mesmo grupo também seguem livres da cobrança.
Com isso, a taxação de dividendos deve atingir, prioritariamente, grandes empresários e investidores com maior volume de distribuição de lucros. A intenção é aliviar a pressão sobre os pequenos e médios negócios, que já enfrentam margens mais apertadas.
Lira costura apoio para reforma com comissão especial
A proposta de reforma tramitará por uma comissão especial na Câmara, com prazo de até 45 dias para receber sugestões e votação do relatório final. A instalação do colegiado está sendo articulada, e Lira já se reuniu com líderes partidários para garantir agilidade na tramitação.
O presidente da Câmara quer uma reforma equilibrada, que não aumente a carga tributária, mas compense a renúncia fiscal da nova faixa de isenção.
Benefícios fiscais na mira para compensar isenções
Além da taxação de dividendos, a proposta avalia cortar benefícios fiscais considerados distorcidos ou pouco eficientes, como:
| Benefício em análise | Setor afetado |
|---|---|
| Isenção sobre auxílio-moradia | Agentes públicos |
| Crédito presumido | Produtores e importadores de medicamentos |
| Alíquotas zeradas | Produtos químicos e farmacêuticos |
| Desoneração | Termelétricas a gás e carvão |
A expectativa é de que essas medidas tragam um alívio fiscal para o governo e viabilizem a reforma sem impactos agressivos sobre a economia real.
Governo e Congresso: aproximação estratégica
A aproximação entre o Congresso e o governo Lula também ajuda a impulsionar a proposta. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou apoio a um modelo equilibrado e mais “ortodoxo”, com foco em estimular a produção e garantir previsibilidade fiscal.
Em entrevista recente, Haddad disse que espera divulgar “boas novas” em breve, em referência à aprovação do projeto.
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Taxação de dividendos: por que isso importa?
A taxação de dividendos é um dos pontos mais sensíveis da reforma tributária porque afeta diretamente a decisão de empresários, investidores e companhias de capital aberto sobre como distribuir lucros e reinvestir ganhos.
Do ponto de vista de justiça fiscal, muitos economistas defendem a medida, já que, hoje, os dividendos distribuídos são isentos de Imposto de Renda — uma “anomalia” que, segundo eles, concentra renda em detrimento de maior equilíbrio no sistema tributário.
No entanto, críticos alegam que isso pode desestimular o investimento privado, sobretudo em empresas menores e startups que dependem da atratividade do lucro para captar sócios e capital.
O que vem por aí?
O texto da nova proposta ainda será apresentado, mas o recado é claro: a taxação de dividendos está no centro da estratégia para viabilizar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.
A tramitação na Câmara deve avançar rapidamente, com expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre. Depois disso, o texto segue para o Senado — onde travou da última vez.
Fique de olho. Essas mudanças podem impactar diretamente sua carteira de investimentos e o planejamento tributário da sua empresa.
