Quando me mudei para a casa da minha namorada há alguns anos, algo curioso surgiu ao juntarmos nossas estantes: quase nenhum livro se repetia. Na seção de não ficção, havia, porém, uma exceção:
Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza.
Esse livro me marcou. Devo ter lido ele lá pra 2014, e até hoje, ele me vem à mente quando vejo alguma notícia sobre uma nova legislação em Brasília.
Mas por que estou falando isso?
No último dia 14 de outubro, a Academia Real das Ciências da Suécia entregou o Nobel de Economia a três economistas que dedicaram seus estudos para explicar porque alguns países prosperam e outros não: Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson. O primeiro e o último são os autores do livro citado.
Não se assuste com as mais de 500 páginas da obra. A linguagem é bem simples e didática. Vale a leitura para todos que se interessam em entender os motivos da prosperidade de alguns países enquanto outros acabam ficando para trás.
As teorias de cultura, clima, religião e genes muito propagadas sempre pareceram incompletas e incapazes de explicar perguntas óbvias como:
Por que duas cidades na mesma região, clima e cultura tem desenvolvimentos completamente diferentes?
Teorias de Cultura e religião
No livro A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo, publicado originalmente em 1905, Max Weber desenvolve uma teoria que foi bastante difundida pelo mundo. Inclusive, defendida por um de meus professores na faculdade.
Weber argumenta que a ética protestante, incentivou comportamentos como disciplina, trabalho árduo e acumulação de capital, os quais teriam contribuído significativamente para o desenvolvimento econômico dos países anglo-saxões.
Parece fazer sentido. No mundo de hoje a hipótese que a cultura do país colonizador é o motivo pelo desenvolvimento da colônia ainda é discutida, mas por si só não explica tudo. Os autores rebatem esse argumento:
‘‘Algo que temos estudado muito é o impacto do colonialismo europeu no desenvolvimento comparativo do mundo. Muitas pessoas dizem: ‘a razão pela qual a América é tão próspera é porque os ingleses vieram, eles trouxeram essa ética de trabalho protestante anglo-saxônica’. Mas se você olhar para a questão do impacto da cultura britânica de forma mais ampla no mundo colonial, verá que isso não pode ser verdade… é verdade que entre as ex-colônias britânicas estão os EUA, Austrália e Nova Zelândia, mas também o Zimbábue e Serra Leoa. Portanto, não foram realmente os britânicos na América do Norte que criaram toda essa prosperidade.”
E a geografia?
Se a cultura e religião não explicam tudo, será que a geografia, as características do solo e os recursos naturais são a base da explicação? Segundo os autores, também não.
Alguns países ricos como a Noruega possuem grandes reservas de petróleo por exemplo. Mas a Venezuela, Angola e Arábia Saudita também. Além disso, temos vários exemplos de países que enriqueceram sem recursos naturais como Japão, Israel e Coreia do Sul.
O livro começa com o exemplo de duas cidades que ficam na mesma região, tem culturas e histórias muito similares, a mesma geografia e mesmo assim, uma diferença relevante de desenvolvimento: Nogales.
Nogales é uma cidade dividida. Parte fica no norte de Sonora, no México, e parte no sul do Arizona, nos EUA.
Na cidade americana, a renda dos cidadãos é quase 3 vezes maior, as estradas são asfaltadas e a expectativa de vida é alta. No sul a história é outra…
A cultura, religião e geografia podem até ajudar, mas não são os fatores determinantes.
Instituições
A ideia central do livro é que as instituições são a chave central para o sucesso dos países. Segundo os autores, um país pode ter dois tipos de instituições: extrativistas e inclusivas. Seja na área econômica seja na política.
Instituições extrativistas, como detalham os autores, são aquelas que extraem recursos da maioria para beneficiar uma elite, impedindo inovações e avanços sociais e econômicos. Seja através de corrupção, supressão de liberdades civis ou sistemas jurídicos falhos que não protegem propriedades e investimentos, estas instituições perpetuam o poder e a riqueza em mãos de poucos, enquanto a sociedade em geral permanece empobrecida.
Instituições inclusivas são aquelas que promovem uma ampla participação na economia e na política, garantindo direitos e liberdades básicas para a maioria da população. Características típicas incluem:
- Estado de Direito: Onde todos são sujeitos às mesmas leis.
- Proteção de Direitos de Propriedade: As pessoas podem investir e inovar sem medo de expropriação.
- Livre Concorrência: Empresas e indivíduos têm a liberdade de entrar no mercado.
- Educação e Inovação: Incentivos para o desenvolvimento de habilidades e novas tecnologias.
Um sistema judiciário verdadeiramente independente, que protege os direitos de propriedade e incentiva o investimento e a inovação, oferece segurança jurídica e amparo legal, criando confiança para que indivíduos invistam e inovem. Isso é um exemplo desse tipo de instituição.
Por outro lado, um sistema extrativista se preocupa em garantir benefícios próprios, e para pequenos grupos de influência em detrimento da maioria.
Essas instituições tem origem após a guerra civil inglesa (1642-1651) e a Revolução Gloriosa de 1688, onde a Inglaterra passou a ter instituições políticas e econômicas inclusivas. A Coroa perdeu poder e com isso fortes direitos a propriedade e um código tributário uniforme criaram o alicerce para o desenvolvimento, a inovação e a Revolução Industrial.
De certo modo, a Inglaterra teve influência nesse modelo que possibilitou o seu desenvolvimento a partir do século XVII, se espalhou pela Europa e por algumas de suas colônias, mas não todas.
No próximo texto da página, vamos analisar o Brasil dentro desse contexto. Como são as instituições tupiniquins? Vamos analisar diversas leis recentes que mostram o caminho que o Brasil tem adotado nessas questões.
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