Acordo Petrobras Jubarte avança com a União buscando elevar a arrecadação federal, impactando os custos da Petrobras no campo de Jubarte. A medida, válida a partir de agosto, pode trazer compensações financeiras significativas para a estatal.
Acordo de Individualização da Produção em Jubarte e impacto financeiro para a Petrobras
O Acordo de Individualização da Produção (AIP) na jazida de Jubarte foi aprovado pela ANP para definir a participação entre as empresas envolvidas. Esse tipo de acordo acontece quando a exploração vai além das áreas inicialmente concedidas, exigindo ajustes na divisão dos recursos e responsabilidades.
No caso de Jubarte, a Petrobras detém 97,25% da jazida e é a maior beneficiada – e afetada – financeiramente pelo AIP. A União, com 1,89% representada pela PPSA, também passou a integrar oficialmente a divisão, aumentando sua arrecadação.
A estimativa da XP é que o custo total para a Petrobras com o acordo pode chegar a R$ 2,5 bilhões. Essa quantia inclui cerca de R$ 1,7 bilhão para a União, R$ 400 milhões para a Shell, R$ 200 milhões para a Brava e R$ 200 milhões para a ONGC como compensações financeiras pelas produções anteriores.
O acordo, válido a partir de 1º de agosto, requer que a Petrobras e as outras empresas negociem esses pagamentos referentes à produção já realizada. A Petrobras confirmou o compromisso, mas não detalhou os custos finais ao mercado.
Além de definir as participações, o AIP estabelece as regras para a operação conjunta da exploração de petróleo e gás, garantindo mais transparência e segurança jurídica para todas as partes. Essa medida integra um pacote maior do governo para aumentar a arrecadação no setor de petróleo, incluindo também a oferta de áreas não contratadas e ajustes em royalties com impacto previsto para 2025 e 2026.
Esse movimento acontece em um momento delicado para a União, que busca melhorar as finanças públicas após a redução parcial do IOF. Portanto, o acordo entre Petrobras, União e demais parceiros tem peso significativo para o mercado e para os investidores da estatal.
