Os líderes chineses concordaram, durante uma reunião anual sobre a economia nesta semana, em implementar um déficit orçamentário equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, de acordo com três fontes bem informadas sobre o assunto. Ao mesmo tempo, foi mencionado que outros apoios fiscais podem ser cobertos por meio de endividamento fora do orçamento.
Embora o valor do déficit seja inferior à meta revisada de 3,8% para o ano atual, indicando a intenção de Pequim em manter a disciplina fiscal e evitar um estímulo significativo no próximo ano, a possibilidade de emitir dívida soberana fora do orçamento oferece flexibilidade para impulsionar o estímulo e manter o crescimento econômico estável.
Duas fontes revelaram à Reuters que títulos soberanos especiais poderiam ser emitidos conforme necessário para cobrir despesas adicionais, com uma delas mencionando um potencial montante de 1 trilhão de iuanes (40,16 bilhões de dólares).
Todas as três fontes compartilharam suas informações anonimamente, devido à sensibilidade das discussões.
A China já havia emitido títulos especiais do tesouro anteriormente, como em 2020, quando vendeu 1 trilhão de iuanes em dívidas desse tipo para financiar medidas relacionadas à Covid-19. Em 2007, emitiu 1,55 trilhão de iuanes para capitalizar seu fundo soberano, e em 1998, emitiu 270 bilhões de iuanes para recapitalizar bancos estatais.
A China não incorpora títulos especiais em seus planos orçamentários anuais, considerando esse instrumento como uma medida extraordinária para angariar recursos destinados a projetos específicos ou metas em momentos de necessidade.
“O déficit almejado para 2024 é de 3%, e a parte que falta pode ser complementada por meio de uma dívida soberana especial”, afirmou uma das fontes.
O Escritório de Informações do Conselho de Estado da China, responsável por responder a consultas da mídia em nome do governo, do ministério das finanças e do principal órgão planejador estatal, não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da Reuters.
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As metas oficiais geralmente são divulgadas publicamente durante a reunião anual do Parlamento da China, que ocorre normalmente em março.