O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que o tão aguardado pacote de corte de gastos do governo federal poderá ser apresentado até a próxima terça-feira, 26 de novembro. O plano, elaborado para ajustar as contas públicas, prevê uma economia de R$ 70 bilhões ao longo de 2025 e 2026.
A proposta foi comunicada a líderes do Congresso, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Com isso, o governo espera alinhar esforços para enfrentar os desafios fiscais e atender às metas do arcabouço fiscal.
Medidas Propostas no Pacote de corte de gastos
Entre as principais revisões previstas no pacote de corte de gastos, destacam-se medidas que impactam setores específicos, como as Forças Armadas e a política salarial:
- Mudança na idade para reserva de militares: A idade mínima passaria de 50 para 55 anos, o que pode gerar economias significativas no longo prazo.
- Fim de pensões vitalícias para familiares de militares: A proposta prevê o encerramento de benefícios, como o pagamento de pensões vitalícias para filhas solteiras de militares.
- Revisão do aumento real do salário mínimo: O governo deve limitar o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação, como estabelecido pela regra do arcabouço fiscal. Essa medida pode representar uma economia de R$ 11 bilhões em dois anos.
Contexto e Objetivo do Plano
O pacote de corte de gastos reflete a urgência de equilibrar as contas públicas em um cenário de pressão fiscal. Durante o G20 no Rio de Janeiro, Haddad destacou que o plano de ajuste é essencial para atender às exigências do novo arcabouço fiscal, garantindo a sustentabilidade econômica e o cumprimento de metas.
O governo busca demonstrar comprometimento com a responsabilidade fiscal, especialmente após meses de discussão sobre a viabilidade de medidas para conter despesas obrigatórias.
Impactos Políticos e Econômicos
A implementação do pacote de corte de gastos pode gerar debates intensos no Congresso Nacional, dado o impacto das medidas propostas em grupos como militares e trabalhadores. No entanto, líderes do governo acreditam que o ajuste fiscal é crucial para garantir a estabilidade econômica e atrair investimentos.
Com economias projetadas em setores estratégicos, o governo espera reduzir o déficit público e abrir espaço no orçamento para investimentos prioritários, como infraestrutura e programas sociais.
Próximos Passos
O plano de contingência deverá ser oficialmente apresentado até terça-feira (26). Após sua publicação, o governo deverá detalhar as medidas e buscar apoio no Congresso para implementar as mudanças.
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