Em uma reunião realizada no Palácio do Planalto em 8 de novembro, durante o primeiro ano de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um recorde de recursos destinados a áreas culturais. A quantia aprovada para projetos culturais por meio da Lei Rouanet atingiu a marca histórica de R$ 16,5 bilhões em 2023.
Esse valor é mais de quatro vezes superior ao aprovado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, que foi de R$ 3,6 bilhões, ajustados pela inflação. Além disso, ultrapassa a soma total dos valores aprovados durante os quatro anos do governo Bolsonaro (R$ 15,2 bilhões).
Os dados foram obtidos do sistema Salic do Ministério da Cultura pelo Poder360. Anteriormente, o recorde era de 2011, durante o governo Dilma Rousseff, quando foram aprovados R$ 5,4 bilhões (R$ 10,7 bilhões em valores corrigidos). No entanto, o Ministério da Cultura negou esses valores.
A aprovação de um projeto cultural pela Lei Rouanet autoriza a captação de recursos de pessoas físicas ou jurídicas, com a vantagem de que quem contribui tem esse montante deduzido do imposto de renda. Importante ressaltar que a autorização para captação não garante que a despesa será efetivada, já que muitos projetos aprovados enfrentam dificuldades na captação de recursos.
Em 2023, o Ministério da Cultura aprovou a captação de recursos para 10.676 projetos, sendo as áreas mais contempladas as artes cênicas, música, humanidades e artes visuais. As regiões Sudeste e Nordeste receberam a maior parte dos recursos, mantendo uma proporção semelhante ao último ano do governo Bolsonaro. O Ministério da Cultura negou ter liberado diretamente os R$ 16 bilhões, afirmando que esse montante faz parte do total que os proponentes podem captar com patrocinadores, totalizando R$ 16,7 bilhões em 2023.
