O governo brasileiro revelou uma nova versão da reforma tributária direcionada ao setor imobiliário, trazendo mudanças significativas nas alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). As revisões apontam para impactos distintos entre shoppings e construtoras, com resultados promissores para alguns e desafios para outros.
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Shoppings: Potencial de Ganhos Ampliados
Os shoppings de maior porte estão entre os principais beneficiados pelas alterações tributárias. A nova estrutura do IVA oferece descontos substanciais na base de cálculo, especialmente vantajosos para empresas com portfólios robustos e ativos significativos no regime tributário real. Esta medida visa fortalecer a competitividade e a lucratividade desses empreendimentos.
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Construtoras: Um Olhar Diferenciado
Para as construtoras, o panorama é favorável às unidades de baixa renda, especialmente aquelas integradas ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). As unidades qualificadas podem agora beneficiar-se de impostos reduzidos e créditos fiscais, promovendo acessibilidade e estimulando o mercado imobiliário de base.
No entanto, as incorporadoras de médio e alto padrão enfrentam desafios adicionais. A nova estrutura tributária pode resultar em alíquotas de IVA mais elevadas, chegando a cerca de 5% da receita, o que representa um aumento considerável em comparação com a alíquota atual de 2%. Este cenário pode complicar a acessibilidade ao mercado de luxo e desafiar a rentabilidade desses empreendimentos.
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Análise das Mudanças
Comparando com versões anteriores da reforma tributária, as expectativas iniciais apontavam para benefícios significativos às construtoras de baixa renda, com alíquotas reduzidas para unidades avaliadas abaixo de R$270 mil. A nova versão mantém esses descontos, agora ampliados para um desconto de 40% no IVA básico, frente aos 20% anteriores. Casas com valores até R$450 mil devem continuar a se beneficiar, promovendo um ambiente favorável ao crescimento dessas construtoras.
