O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou que os advogados de Jair Bolsonaro prestem esclarecimentos em 24 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, especialmente relacionadas ao uso das redes sociais, sob risco de prisão.
Moraes cobra explicações sobre o uso das redes sociais por Bolsonaro e consequências legais
O ministro Alexandre de Moraes está exigindo que os advogados de Jair Bolsonaro expliquem, em até 24 horas, por que o ex-presidente teria descumprido as medidas cautelares impostas. Essas medidas proibem Bolsonaro de usar as redes sociais diretamente ou por meio de terceiros. Moraes destaca que qualquer uso das redes sociais para divulgar discursos ou mensagens por Bolsonaro pode levar à decretação imediata de sua prisão.
Medidas cautelares impostas
Na última sexta-feira, o STF determinou que Bolsonaro deveria usar tornozeleira eletrônica e proibiu sua comunicação através das redes sociais. A decisão busca impedir que o ex-presidente interfira ou influencie investigações ou atos jurídicos relacionados ao processo em que é acusado de tramar um golpe de Estado.
Uso direto e indireto das redes sociais
Moraes ressaltou ainda que o uso indireto das redes sociais, como a publicação de declarações por terceiros, também está proibido, desde que possa configurar uma tentativa de burlar as restrições. Essa interpretação aumenta a vigilância sobre qualquer conteúdo que possa envolver Bolsonaro nas plataformas digitais.
Consequências legais
O descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva do ex-presidente. A decisão de Moraes chama atenção para a gravidade da situação. O ministro deixou claro que a ordem judicial deve ser cumprida rigorosamente, sob o risco de sanções imediatas.
Impacto político e jurídico
Além das questões legais, a postura do STF tem impacto direto na política nacional. As medidas contra Bolsonaro acontecem em meio a tensões entre o ex-presidente e o atual governo, além de reações internacionais, como as tarifas impostas pelos EUA ao Brasil.
