O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu neste domingo (13) à noite parte de sua equipe ministerial no Palácio da Alvorada para finalizar a regulamentação da Lei da Reciprocidade. A medida é uma reação direta à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o decreto deve ser publicado até terça-feira (15). Alckmin, que estava em São Paulo, precisou retornar a Brasília após ser convocado por Lula para a reunião extraordinária.
Quem participou da reunião com Lula?
A CNN confirmou a presença dos seguintes nomes:
-
Fernando Haddad (ministro da Fazenda)
-
Carlos Fávaro (ministro da Agricultura)
-
Gleisi Hoffmann (ministra das Relações Institucionais)
-
Maria Laura da Rocha (secretária-geral do Itamaraty)
-
Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil)
O encontro não teve pronunciamentos oficiais, mas foi descrito como decisivo para os ajustes finais do decreto.
O que está em jogo com a Lei da Reciprocidade?
A Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro adotar medidas equivalentes às impostas por outros países. Segundo fontes do Planalto, o decreto poderá conter “adendos estratégicos” além das novas alíquotas. O conteúdo completo está sendo mantido em sigilo para evitar pressões antecipadas por parte de empresas e governos estrangeiros.
A avaliação do governo é que os Estados Unidos mantêm superávit comercial com o Brasil, o que torna as novas tarifas injustificáveis do ponto de vista econômico. O Planalto enxerga a medida de Trump como uma retaliação política disfarçada de ação comercial.
Contexto: o tarifaço de Trump
No dia 9 de julho, Donald Trump anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, alegando, entre outros motivos, perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões judiciais contrárias a empresas norte-americanas de tecnologia.
A medida gerou forte reação de Brasília. Lula, em declarações públicas, classificou a decisão como inaceitável e prometeu responder com firmeza, utilizando-se da Lei da Reciprocidade.
O que esperar até terça-feira?
A expectativa é que o decreto da reciprocidade traga tarifações específicas a setores sensíveis dos EUA, afetando principalmente produtos agrícolas e industriais. A estratégia do governo é aplicar medidas cirúrgicas para causar impacto proporcional à decisão norte-americana, sem prejudicar o comércio global do Brasil.
Lula tem afirmado que buscará também vias diplomáticas com os países do BRICS e um eventual questionamento formal na Organização Mundial do Comércio (OMC), mas que não hesitará em aplicar a reciprocidade caso o diálogo não avance.
