O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o avanço de uma proposta que pode mudar de forma significativa o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, abrindo espaço para alternativas mais acessíveis de ensino.
O Ministério dos Transportes, comandado por Renan Filho (MDB-AL), informou que abrirá uma consulta pública a partir desta quinta-feira (2/10) no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O objetivo é receber sugestões da sociedade antes de encaminhar a proposta ao Congresso Nacional.
Redução de custos para motoristas
A principal justificativa do governo é a redução dos custos para a obtenção da CNH. De acordo com cálculos do ministério, o preço da habilitação para categorias A (motos) e B (carros de passeio) poderá ficar até 80% mais barato caso a obrigatoriedade das aulas em autoescola seja eliminada.
O novo modelo prevê que o conteúdo teórico poderá ser oferecido por diferentes formatos:
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Presencialmente em centros de formação de condutores;
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A distância, em plataformas de empresas credenciadas;
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Digital, diretamente pela própria Senatran.
Reação do setor de autoescolas
A proposta, no entanto, encontra resistência entre empresários do setor. Representantes das autoescolas afirmam que a medida pode resultar no fechamento de cerca de 15 mil empresas em todo o país, impactando milhares de empregos diretos e indiretos.
Associações também alertam para o risco de queda na qualidade da formação de motoristas, defendendo que a prática supervisionada em autoescolas é essencial para a segurança no trânsito.
